Dinheiro público tem dono? Do Carmo desmonta discurso de Pasquini
Deputado afirma que dinheiro destinado ao hospital veio do Governo do Paraná em conjunto com a Assembleia Legislativa e questiona lista divulgada pelo prefeito de Nova Esperança.
O deputado estadual Do Carmo (Podemos) reagiu a uma publicação do prefeito de Nova Esperança, Eduardo Pasquini, sobre recursos destinados ao município. No vídeo, o parlamentar acusou o prefeito de tentar apagar a participação de antigos aliados e apresentar à população uma versão incompleta sobre a origem do dinheiro público.
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Do Carmo afirmou que foi o deputado estadual mais votado em Nova Esperança. Segundo ele, sua equipe ajudou Pasquini durante a campanha e abriu portas para o então candidato em regiões mais simples da cidade.
“Eu sou o deputado mais votado da cidade. Levei o vice-prefeito, que colocou ele em casas de agentes simples da nossa cidade, onde ele nunca tinha pisado o pé”, declarou.
O parlamentar também convidou a população a procurar as escolas estaduais para verificar os recursos e investimentos articulados durante seu mandato.
Do Carmo explica a origem do dinheiro
Ao comentar os valores destinados ao hospital, Do Carmo afirmou que o dinheiro não saiu de uma emenda individual de determinado deputado. Segundo ele, os recursos vieram do Governo do Paraná em conjunto com a Assembleia Legislativa, por meio das chamadas sobras orçamentárias.
“Esse dinheiro que está no hospital agora é proveniente do Governo do Estado do Paraná, juntamente com a Assembleia Legislativa do Paraná, das sobras”, afirmou.
Na sequência, Do Carmo explicou que o deputado estadual não possui emenda parlamentar nos mesmos moldes das emendas impositivas dos deputados federais.
“Deputado estadual não tem emenda parlamentar. É só vocês pesquisarem. Então, direta ou indiretamente, ele gostando ou não, eu ajudei a cidade onde fui o mais votado. Inclusive, ajudei a elegê-lo, trazendo o vice-prefeito”, declarou.
O que Do Carmo quis dizer
Deputados estaduais podem apresentar propostas de alteração ao orçamento durante a análise da Lei Orçamentária Anual. Essas propostas também recebem o nome técnico de emendas.
No entanto, isso não significa que cada deputado tenha uma verba própria, depositada em seu nome, para distribuir livremente aos municípios. Também não existe garantia de que todo valor indicado pelo parlamentar será liberado.
O dinheiro continua pertencendo ao orçamento estadual. O Governo do Paraná controla a execução, analisa os projetos e autoriza os repasses. Portanto, o deputado pode indicar, solicitar ou articular um investimento, mas não “manda” o recurso como se fosse proprietário da verba.
Foi nesse sentido que Do Carmo afirmou que deputado estadual não tem emenda parlamentar. Ele se referiu à ausência de uma verba individual, direta e automaticamente liberada, semelhante à emenda impositiva federal.
Pasquini está tentando confundir o eleitor?
A explicação coloca sob questionamento a lista apresentada por Eduardo Pasquini. Se o prefeito atribuiu diretamente a determinados deputados recursos que saíram do orçamento do Estado ou das sobras devolvidas pela Assembleia Legislativa, precisa demonstrar documentalmente a participação de cada parlamentar.
Pasquini deve informar a origem de cada valor, o programa estadual responsável, o número do convênio, a secretaria envolvida e os documentos que comprovam a atuação dos deputados mencionados.
Sem essa documentação, o prefeito pode induzir o eleitor a acreditar que os parlamentares retiraram dinheiro de emendas próprias e o enviaram diretamente para Nova Esperança. Não foi essa a explicação apresentada por Do Carmo.
Deputado acusa prefeito de abandonar antigos aliados
Do Carmo também acusou Pasquini de não reconhecer quem participou de sua eleição. Segundo o parlamentar, o apoio oferecido durante a campanha não recebeu reciprocidade depois da posse.
“A primeira visita que você fez na Assembleia, eleito, foi ao gabinete de outro parlamentar. Quem andou na cidade, quem estava ao seu lado e quem apostou na igualdade de classes sociais fomos nós”, afirmou.
O deputado ainda disse que o prefeito abandonou a população mais pobre e que moradores enfrentam dificuldades na saúde municipal.
“As pessoas mais simples da cidade estão sem voz, sem vez, sem consulta, sem remédio e entre outras coisas. Então, prefeito, pare de fazer política, vá cuidar da cidade e comece a fazer gestão”, declarou.
As afirmações sobre falta de consultas e medicamentos representam acusações feitas por Do Carmo. A Prefeitura de Nova Esperança precisa apresentar sua versão e informar a situação dos atendimentos e do fornecimento de remédios.
Crise também envolve o vice-prefeito
O parlamentar afirmou que Pasquini não permite que o vice-prefeito Carlos Roberto da Silva participe da administração municipal.
“Daqui para frente, acabaram as mentiras. Você não tem vice-prefeito porque você não deixa o vice-prefeito trabalhar”, disse.
Do Carmo também prometeu apresentar um histórico da atuação política e administrativa de Pasquini.
“Se ele quer que a gente mostre as verdades, vamos fazer um resumo e um histórico”, afirmou.
A discussão deixou de ser apenas uma disputa pela autoria de recursos. Agora, envolve o rompimento com antigos aliados, a participação do vice-prefeito, a situação da saúde municipal e a forma como Pasquini apresenta os investimentos estaduais à população.
Para desmentir Do Carmo, Pasquini precisará apresentar documentos. Até lá, permanece a pergunta: o prefeito está prestando contas ou tentando transformar dinheiro do Estado em propaganda política pessoal?
