Luiz Neto pode empinar a moto ou até a carroça, mas Serra promete barrá-lo na Justiça pela suplência
O cenário político em Maringá tem sido marcado por uma disputa envolvendo o ex-suplente Luiz Neto e uma possivel vaga que poderá ser deixada pelo vereador Altamir da Lotérica. Luiz Neto, que era suplente pelo partido Podemos, filiou-se ao partido Agir para se candidatar a vereador nesta eleição. No entanto, com um possível afastamento de Altamir da Lotérica, Neto tem tentado garantir sua posse como vereador, uma ação que, segundo julgados e jurisprudências, não lhe pertence de direito.
A situação se assemelha a um caso ocorrido em Presidente Prudente, onde um suplente, que também havia mudado de partido, foi empossado como vereador. No entanto, após a intervenção da justiça, a posse foi revogada e a vaga foi atribuída ao suplente que permaneceu no partido original. Esse precedente reforça a ideia de que a tentativa de Luiz Neto pode não ter fundamento legal.
Jurisprudência e Decisões Judiciais
De acordo com decisões anteriores e a jurisprudência vigente, a mudança de partido por um suplente anula seu direito à posse em caso de vacância de um titular. A Justiça Eleitoral tem sido clara em suas decisões de que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato individualmente. Assim, em situações onde o suplente muda de partido, ele perde o direito de assumir uma vaga decorrente de seu antigo partido.
Justiça retira do cargo suplente de vereador que assumiu depois de se desfiliar
Um exemplo claro disso é o caso de Presidente Prudente, onde um suplente que havia trocado de partido foi obrigado a ceder a vaga para o suplente que permaneceu fiel ao partido original. Este caso chegou a ser levado à justiça, que determinou a posse do suplente legítimo, baseando-se no princípio de fidelidade partidária.
O Futuro de Luiz Neto
Caso Altamir da Lotérica realmente se afaste de sua posição, e Luiz Neto persista em sua tentativa de assumir o cargo, é provável que a questão seja novamente levada à justiça. O suplente de direito, que permaneceu no partido, Edivaldo Alves da Silva (Serra Serraria), já sinalizou que irá recorrer caso necessário, seguindo o exemplo de Presidente Prudente.
Serra da Serraria, em conversa com a nossa redação na tarde desta terça-feira, informou que recebeu uma resposta da Câmara de Maringá e, caso Neto seja empossado, entrará na justiça, pois acredita que a vaga lhe pertence e não a Luiz Neto.
Se Neto realmente deseja ocupar uma cadeira na Câmara de Maringá, o caminho mais legítimo será conquistá-la através das urnas, com o apoio popular.
Veja a resposta do Presidente da Câmara de Maringá ao ofício de Serra Serraria
