Energia mais barata: Enio Verri lidera ação que beneficia consumidores em todo o Brasil
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Os consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2023 estão sendo beneficiados com um crédito em suas contas de energia elétrica. A medida decorre do saldo positivo registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu (Conta Itaipu), regulada pela Lei 10.438/2002 e pelo Decreto 11.027/2022. Desde 2018, essa conta apresenta saldos positivos, resultado da energia gerada pela Itaipu Binacional e adquirida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), que repassa o benefício às distribuidoras.
Recursos da Conta Itaipu
O crédito disponibilizado aos consumidores considera três fontes principais de recursos:
- Saldo positivo de 2023: R$ 399 milhões gerados pela Conta Itaipu no ano passado;
- Saldos acumulados de 2020 e 2021: R$ 842 milhões, que haviam sido utilizados para mitigar os efeitos da Covid-19 e da crise hídrica no setor elétrico e foram devolvidos à conta em 2023;
- Rendimentos financeiros: R$ 65 milhões provenientes da aplicação bancária dos recursos até setembro de 2024.
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De acordo com o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, a previsão é de que o crédito seja, em média, de R$ 16,66 por consumidor, podendo chegar a R$ 49, dependendo do consumo. “O cálculo da energia elétrica entra na cesta básica da inflação, ou seja, quando baixamos o valor da energia elétrica, a inflação baixa também, e isso ajuda todo o País”, destacou Verri, ressaltando a importância do benefício para a população e a economia nacional.
