Lei do Bem registra crescimento recorde em 2023
A Lei do Bem, um dos principais instrumentos de incentivo à inovação no Brasil, continua a gerar impactos expressivos no desenvolvimento tecnológico e econômico do país. Criada para estimular investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), a legislação permite que empresas tenham benefícios fiscais ao investirem em projetos que promovam avanços tecnológicos. Em 2023, os dados demonstram um crescimento significativo na adesão das empresas e nos resultados alcançados.
De acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Lei do Bem movimentou R$ 41,93 bilhões em investimentos em 2023, com 13.638 projetos cadastrados por 3.878 empresas. O volume de renúncia fiscal alcançou R$ 9,82 bilhões, evidenciando a dedicação em fortalecer a inovação no setor privado.
As regiões Sudeste e Sul lideraram os investimentos e projetos da Lei do Bem, com crescimento também observado em outras áreas do país, como Centro-Oeste, Nordeste e Norte. O setor de Software se destaca como um dos mais beneficiados, acompanhado por segmentos como Mecânica, Transporte, Eletroeletrônico, Química e Petroquímica. Outras áreas relevantes incluem Alimentos, Bens de Consumo e Farmacêutica, enquanto setores especializados, como Construção Civil, Mineração e Têxtil, também apresentam avanços.
A Lei do Bem também incentiva a contratação de profissionais qualificados. Em 2023, 34.291 profissionais trabalharam em dedicação exclusiva em projetos de PD&I. Entre eles, destacam-se 897 doutores, 1.820 mestres, 5.044 pós-graduados e 22.924 graduados. Comparando com anos anteriores, observa-se um crescimento sustentado na presença de profissionais altamente qualificados, refletindo a exigência de conhecimentos especializados para a implementação de projetos de inovação.
Desde 2014, o número de profissionais contratados em dedicação exclusiva apresentou aumento considerável. Essa evolução reflete não apenas o fortalecimento da Lei do Bem, mas também a maior integração entre empresas e universidades, promovendo um ecossistema mais dinâmico e inovador.
Nesse cenário, a Macke Consultoria tem auxiliado empresas a compreenderem e aplicarem os benefícios da Lei do Bem. Especializada em oferecer suporte personalizado, a Macke ajuda organizações a identificarem oportunidades de projetos que se enquadrem nos critérios da legislação, além de orientar na documentação e no processo de conformidade exigido pelo governo. De acordo com Andre Maieski, sócio da Macke Consultoria, “a Lei do Bem é uma ferramenta poderosa que permite às empresas investir em inovação com maior segurança financeira. Nosso objetivo é garantir que essas organizações aproveitem todo o potencial da legislação para crescerem e se tornarem mais competitivas”.
A consultoria tem se destacado no mercado pela capacidade de traduzir as complexidades da Lei do Bem em soluções práticas e eficazes, contribuindo diretamente para o aumento no número de empresas que aderem ao programa. Ela não apenas facilita o acesso aos benefícios fiscais, mas também viabiliza a maximização dos ganhos financeiros e a melhor utilização dos incentivos disponíveis.
De acordo com Andre Maieski, “a Lei do Bem é um mecanismo de indução à inovação subutilizado pelas empresas no Brasil, mesmo tendo crescido. O grande mecanismo-chave desse incentivo é a aquisição de risco por parte do governo federal por meio de tributos federais, o que significa que os projetos de inovação das empresas poderiam ser bem maiores, pois contam com um agente externo adquirindo parte do risco”.
Dentre os tipos de projetos aceitos na Lei do Bem, estão os de Pesquisa Aplicada (PA), que são essenciais dentro do programa. Esse tipo de pesquisa visa adquirir novos conhecimentos com vistas ao desenvolvimento ou aprimoramento de produtos, processos e sistemas. Além disso, a colaboração com Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e universidades desempenha um papel estratégico, permitindo que as empresas acessem infraestrutura avançada, conhecimento especializado e mão de obra qualificada, potencializando os resultados dos projetos e fortalecendo a conexão entre o setor produtivo e o Sistema Brasileiro de Inovação.
De acordo com Maieski, o Brasil tem em torno de 69 universidades federais e 40 estaduais, além de várias universidades privadas sem fins lucrativos. “Nesse ecossistema, ainda temos mais de 300 Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) altamente qualificadas, que poderiam participar mais ativamente de projetos da Lei do Bem. Esse potencial ainda é pouco aproveitado, mas, se melhor explorado, poderia fortalecer a pesquisa aplicada e aumentar a competitividade das empresas brasileiras”, completa.
Para ampliar o impacto da Lei do Bem, é essencial fomentar parcerias tecnológicas que integrem mão de obra qualificada, ativos intelectuais e a capacidade das empresas de levar inovações ao mercado. Os resultados de 2023 mostram que o programa tem impulsionado investimentos privados, estimulado setores estratégicos e gerado empregos qualificados. Com avanços em diferentes regiões e segmentos, e com a participação do meio acadêmico e de consultorias especializadas, como a Macke, a iniciativa tem contribuído para um uso mais eficiente dos incentivos fiscais, fortalecendo o desenvolvimento tecnológico e a competitividade das empresas brasileiras no cenário global.
