FIM DA CONTA DE LUZ? Projeto de Lula promete energia de graça para milhões de brasileiros!

FIM DA CONTA DE LUZ? Projeto de Lula promete energia de graça para milhões de brasileiros!

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar ainda neste semestre ao Congresso Nacional um projeto de lei com mudanças significativas no setor elétrico brasileiro. Uma das principais propostas prevê a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, com isenção total da conta de luz para consumidores de baixa renda que consomem até 80 kWh por mês. A medida poderá beneficiar cerca de 60 milhões de brasileiros.

Atualmente, a gratuidade integral está limitada a comunidades indígenas e quilombolas com consumo de até 50 kWh mensais. Já outros beneficiários da Tarifa Social, como idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), têm acesso a descontos que podem chegar a 65%, dependendo do consumo.

Com a nova proposta, todos os beneficiários da Tarifa Social passariam a ter direito à isenção total da tarifa, desde que o consumo mensal não ultrapasse 80 kWh. Para o diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, a medida representa um passo importante na promoção da justiça social e na redução das desigualdades energéticas no país.

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“Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a gratuidade de energia para o consumo de até 80 kilowatt-hora por mês. Essa é uma política pública que garante dignidade e segurança energética às famílias mais vulneráveis”, destacou Enio Verri.

Além da ampliação da Tarifa Social, o projeto de lei deve incluir ainda a proposta de democratizar o acesso à escolha da fonte de energia elétrica. A ideia é permitir que, por meio de plataformas digitais, qualquer consumidor — inclusive o residencial — possa optar por contratar energia de fontes específicas, como solar, eólica ou hidrelétrica.

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Antes de ser enviado ao Congresso, o texto final passará pela Casa Civil da Presidência da República ainda neste mês. A expectativa do governo é que as mudanças entrem em vigor o quanto antes, promovendo um sistema mais justo e sustentável para os brasileiros.

Crédito Foto Manchete: Ricardo Stuckert/PR.

Gilmar Ferreira

Gilmar Ferreira

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