Subprocurador da Câmara de Maringá é exonerado por suposta inconsistência no Ponto

O subprocurador da Câmara Municipal de Maringá, David Marlon da Silva, foi exonerado do cargo comissionado que ocupava. A decisão, que deve ser oficializada em publicação no Diário Oficial ainda nesta segunda-feira (21), foi motivada por uma suposta inconsistência no registro de ponto, que não estaria de acordo com o horário de trabalho efetivamente cumprido pelo servidor.

A medida reflete a postura mais rigorosa da atual presidente da Câmara, vereadora Majô, que tem intensificado a fiscalização sobre o cumprimento da carga horária por parte dos servidores em cargos de comissão (CCs). A exoneração de David Marlon da Silva ocorre em um contexto de busca por maior transparência e controle sobre a jornada de trabalho no legislativo municipal.

Subprocurador se Defende de Acusações sobre Ponto e Alega Esquecimento e Falta de Comunicação Interna

Informações preliminares indicam que uma apuração interna teria identificado divergências nos registros de entrada e saída do subprocurador, levando à conclusão pela exoneração.

O Subprocurador Jurídico da Câmara Municipal, David Marlon Câmara, rebateu acusações sobre supostas irregularidades em seu registro de ponto, afirmando que a controvérsia se baseia em uma interpretação parcial de sua jornada de trabalho e em uma falha de comunicação interna do Legislativo. Em sua defesa, ele nega veementemente ter realizado atividades particulares durante o expediente e sustenta que sempre cumpriu suas obrigações, mesmo não sendo legalmente obrigado a registrar o ponto.

A polêmica, segundo David, concentra-se no dia 11 de julho de 2025. Ele afirma que a Presidente da Câmara, Majo, o teria acusado de registrar a entrada às 16:47, sair às 17:11 e retornar apenas às 22:04. Contudo, o subprocurador argumenta que essa versão ignora o restante do dia trabalhado. “Eu trabalhei naquele dia no mínimo 5h40”, declarou. Segundo seus registros, a jornada em 11 de julho começou às 10:47 e foi até as 16:02, com um retorno às 16:47 após o almoço.

David admite ter deixado a Câmara por volta das 17:11, mas alega ter se esquecido de registrar a saída. “Infelizmente, eu me esqueci de registrar o ponto de saída. Quando eu saí da Câmara, faltavam apenas 20 minutos para completar no ponto a jornada de 6h”, explica.

O registro efetuado às 22:04, segundo ele, foi uma tentativa de corrigir a falha. “À noite, ao conferir os meus apontamentos, eu verifiquei que não tinha registrado o ponto final. Para não ter que confeccionar uma comunicação de ocorrência […] e considerando que eu não recebo qualquer valor a título de horas extras, optei por retornar à Câmara e registrar o ponto de saída”, justificou.

Adesão Voluntária ao Ponto e Problemas Burocráticos

Um ponto central da defesa de David é que, por ocupar o cargo de Subprocurador Jurídico, ele é dispensado do controle de jornada. Ele afirma ter solicitado voluntariamente sua inclusão no sistema de ponto em 12 de março de 2025, “justamente para não ter qualquer tipo de ilações de que eu estaria exercendo atividades privadas enquanto estivesse cumprindo expediente na Câmara”.

Ele também revela um impasse administrativo com sua chefia imediata, a Procuradora Jurídica, que teria se recusado a assinar uma de suas justificativas de ponto. Diante disso, o setor de Recursos Humanos (RH) elaborou uma comunicação interna informando que a assinatura não seria mais necessária, dado que o subprocurador não é obrigado a registrar a jornada. No entanto, David afirma que esta orientação nunca lhe foi repassada. “Somente tomei ciência dessa informação no dia 18 de julho de 2025, após comparecer no RH”, disse ele.

Para reforçar sua conduta, o subprocurador citou o dia 16 de julho, quando participou de uma audiência externa. Na ocasião, registrou sua saída às 12:21 e o retorno às 18:50, encerrando o expediente somente às 21:14 para cumprir sua carga horária.

Ao final, David Marlon Câmara foi enfático: “Ao contrário do que foi dito, eu nunca registrei meu ponto e fiquei trabalhando fora da Câmara; eu jamais cumpri jornada da Câmara fazendo coisas particulares”.