Nova lei de patinetes elétricos entra em vigor em agosto em Maringá
Por iniciativa do vereador Lemuel do Salvando Vidas (PDT), a cidade de Maringá se prepara para uma nova fase na mobilidade urbana com a regulamentação do uso de patinetes elétricos. A Lei nº 11.981/2025, de autoria do parlamentar, foi sancionada e publicada no Diário Oficial, passando a valer a partir do dia 15 de agosto com o objetivo de trazer mais segurança e ordem ao trânsito da cidade.
O projeto do vereador Lemuel define o patinete elétrico como um veículo de mobilidade pessoal e estabelece locais seguros para sua circulação, como ciclovias, ciclofaixas e vias de baixa velocidade (até 20 km/h).
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A preocupação com a segurança, uma das principais bandeiras do vereador, reflete-se nos pontos centrais da nova legislação. A lei estabelece a obrigatoriedade do uso de capacete e fixa a idade mínima de 16 anos para os condutores. Além disso, a proposta de Lemuel do Salvando Vidas proíbe o transporte de passageiros e a condução sob efeito de álcool ou drogas, prevendo a apreensão do veículo em caso de infração.
Para garantir a visibilidade e a proteção de todos, a lei de autoria do vereador exige que os patinetes sejam equipados com indicador de velocidade, campainha e luzes de sinalização noturna.
O vereador Lemuel do Salvando Vidas explica que a criação da lei foi motivada pela necessidade de prevenir acidentes graves. “Esperamos que a regulamentação do uso dos patinetes elétricos, pelo menos, reduza a gravidade dos acidentes causados, principalmente, pela pouca idade dos condutores (crianças e adolescentes) e a falta de itens de segurança como, por exemplo, o capacete que, a partir de agora, será obrigatório”, destacou o parlamentar, reforçando o propósito de sua iniciativa para salvar vidas no trânsito de Maringá.
