Prefeitos ganham um abacaxi do Governador: Ratinho Jr. anuncia boa notícia com impacto negativo nas cidades
Prefeitos do Paraná apoiam a redução do IPVA, mas cobram plano de compensação para não comprometer finanças municipais
A recente notícia da redução do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no Paraná foi amplamente celebrada, e com razão. Afinal, pagar menos impostos é sempre uma boa notícia para o cidadão. Mas será que essa medida é tão simples e benéfica quanto parece à primeira vista? Como cidadão e jornalista do “O Diário de Maringá”, convido você a refletir sobre alguns pontos que estão sendo ofuscados pelo entusiasmo inicial.
O “Buraco” na Arrecadação Municipal e o “Superávit” Estadual
A lei garante que metade da arrecadação do IPVA seja repassada aos municípios. Com a redução do imposto, as cidades do Paraná enfrentarão uma perda significativa de receita. Dados preliminares indicam que a perda pode ser devastadora: Maringá poderia deixar de arrecadar R$ 86 milhões, enquanto Curitiba teria um rombo de R$ 450 milhões. E as perdas se repetem em todos os municípios.
Qual é o plano do governo estadual para compensar essa perda e garantir que áreas importantes como saúde, educação e segurança pública não sejam afetadas?
O governo Ratinho Junior tem afirmado que o estado possui um superávit financeiro. Se isso é verdade, por que não existe um plano para garantir que os municípios não percam arrecadação? Afinal, é sabido que superávit no setor público pode ser resultado de negligência em áreas importantes, como a manutenção das rodovias estaduais, a saúde e a reposição de servidores. A medida, portanto, pode ser vista como uma transferência de “superávit” estadual para o bolso do contribuinte, mas sem pensar na conta que os municípios podem ter que pagar,enquanto que o estado continua arrecadando muito.
A Ação do Governo: Um Contraste entre Impostos
O governo do Paraná, liderado por Ratinho Junior, frequentemente se apresenta como um exemplo de gestão fiscal para o Brasil. Mas, se isso é verdade, por que vimos o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) subir duas vezes em um curto período? A alíquota, foi de 18% para 19% em 2022 e depois para 19,5% em 2024. A redução do IPVA, anunciada às vésperas de um ano eleitoral, seria uma compensação por esses aumentos? Ou essa medida, que beneficia uma parcela específica da população, estaria ofuscando a carga tributária que pesa sobre todos nós?
A Justificativa dos Emplacamentos: Há Provas Reais?
Para justificar a medida, o governo argumenta que ela irá “repatriar” veículos de paranaenses que estariam emplacando seus carros em Santa Catarina. Essa justificativa se sustenta? O governo apresentou algum estudo ou dado concreto que comprove essa prática em larga escala entre pessoas físicas em todo o estado?
É verdade que, para o cidadão comum, morar na divisa entre o Paraná e Santa Catarina pode ter incentivado essa prática, mesmo sendo ilegal. No entanto, será que isso se aplica a todo o estado?
Além disso, empresas de locação e transportadoras, que podem emplacar seus veículos onde for mais vantajoso, continuarão a fazê-lo. Embora as locadoras que têm empresas nas maiores cidades do Paraná possam emplacar por aqui, isso não garante que a arrecadação compensará a perda dos restantes dos municípios.
A promessa de que a receita perdida será compensada pelo retorno de veículos de Santa Catarina não seria uma falácia para esconder a falta de um plano de compensação efetivo para os municípios?
Em suma, a redução do IPVA é uma ótima notícia para o contribuinte e somos a favor e os prefeitos também. Mas o que não podemos deixar de questionar é: essa medida, tomada de forma abrupta e sem um plano para garantir que os municípios não percam arrecadação, realmente visa apenas o bem-estar do cidadão ou seria parte de uma estratégia eleitoreira para alavancar Ratinho Junior ao Palácio do Planalto?
