A verdadeira “pacificação” não se alcança com a impunidade, mas com a justiça
A impunidade de um indivíduo acusado de tramar um golpe de Estado, que visava não apenas derrubar um governo, mas também possivelmente atentar contra a vida do Presidente da República, do Vice-Presidente e de um membro do Supremo Tribunal Federal, representa um perigo real e imediato à democracia. Tal ação não pode ser tratada como um simples deslize político; é uma ameaça existencial ao Estado de Direito.
A proposta de anistia para casos de tamanha gravidade, sob o pretexto de “pacificar o país”, é uma falácia perigosa. Se a justiça permite que alguém acusado de planejar a morte de autoridades e a derrubada de instituições se safe, ela não está pacificando; está, na verdade, sinalizando que certas pessoas estão acima da lei. Isso desmoraliza o sistema jurídico, incentivando a violência e a desobediência civil.
A força de uma nação democrática reside em sua capacidade de fazer com que todos, sem exceção, respondam por seus crimes. Deixar sem punição um ato de traição à pátria, que coloca em risco a vida de seus líderes e a estabilidade de suas instituições, seria um sinal de fraqueza e um convite para que outros, no futuro, tentem o mesmo.
Promulgado 1º Código de Ética da Alep
A verdadeira “pacificação” não se alcança com a impunidade, mas com a justiça. É a certeza de que a lei será aplicada de forma rigorosa e imparcial que garante a ordem e a confiança nas instituições. A democracia brasileira só será forte se suas instituições demonstrarem a coragem de punir aqueles que as ameaçam.
