Projeto de Requião Filho quer impedir realização de processo seletivo presencial
Profissionais de educação seriam submetidos a uma prova no próximo mês, mas atividade é considerada de alto risco de contágio e exposição ao Covid19.|
Após pedido de liminar protocolado no Superior Tribunal de Justiça na última sexta-feira (30), o Deputado Requião Filho lançou hoje mais uma tentativa de impedir a realização das provas, anunciadas pela Secretaria Estadual de Educação, para contratação de professores PSS para 2021. O parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná um Projeto de Lei que pede a suspensão da validade dos contratos dos profissionais que já atuam em regime PSS, durante o período de vigência de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid19.
A ideia é evitar que se exponha os profissionais a novo processo seletivo, marcado para o próximo mês, a fim de preservar a saúde dos candidatos. O deputado destacou sua preocupação em relação ao alto risco de contágio, de pessoas que precisarão ficar trancadas em uma sala por horas para efetuar uma prova que pode ser substituída por maneiras mais seguras de seleção.
“Não é razoável que o Governo exponha presencialmente nossos educadores, muitos do grupo de risco, mas que dedicam suas vidas à educação pública, a este tipo de encontro presencial neste momento de pandemia. Por isso, manter quem já está no cargo por mais um período ou criar uma nova forma de contratação simplificada, com prova de títulos e por tempo de experiência, também deveria ser considerada”, defendeu.
No projeto, o deputado ainda inclui uma um artigo que não impede a convocação de aprovados em processos seletivos anteriores, mas resguarda a saúde de quem está no cargo e não precisará se submeter à realização de novas provas.