Flávia Cheroni articula medidas para reduzir impactos aos moradores próximos ao pedágio na BR-376
Flávia Cheroni, prefeita de Marialva, com o apoio das prefeituras de Mandaguari e Mandaguaçu, realizou uma reunião pública com moradores que poderão ser impactados pela implantação do pedágio na BR-376.
Durante o encontro, foi esclarecido que a empresa vencedora do leilão alterou o local de instalação dos pórticos e adotou o sistema de cobrança eletrônica. Com a mudança, moradores da região poderão ser diretamente afetados em seus deslocamentos diários.
Diante da situação, os prefeitos dos municípios envolvidos se uniram para buscar medidas que minimizem os impactos à população, considerando que grande parte dos moradores da área é formada por pequenos produtores rurais, comerciantes e famílias residentes em chácaras.
A reunião teve início com a explanação do procurador jurídico de Marialva, Diego Franco, que explicou que o contrato de concessão é de responsabilidade do Governo Federal, não cabendo aos municípios a administração ou alteração direta das regras estabelecidas.
Mesmo sem poder legal para modificar o contrato, os municípios definiram uma série de encaminhamentos conjuntos, entre eles:
• envolvimento da bancada federal e senadores para intermediação junto aos órgãos federais;
• notificação extrajudicial à concessionária EPR;
• notificação extrajudicial à ANTT, com solicitação de reunião presencial;
• estudo de viabilidade para abertura de estradas alternativas nos dois lados da BR-376;
• criação de uma comitiva regional de prefeitos para tratativas em Curitiba e Brasília.
Em contato com a concessionária EPR, a empresa informou que irá se manifestar oficialmente após a assinatura do contrato, prevista para o dia 6 de fevereiro.
A prefeita Flávia Cheroni destacou que o município seguirá atuando na defesa dos moradores:
“Vamos buscar todos os meios possíveis para ajudar os moradores, seja por meio político, jurídico ou com obras de abertura de estradas. Da maneira que está alguns moradores terão que pagar simplesmente ao sair para comprar um pão no centro da cidade”.
“Estamos aqui defendendo os produtores. Vamos trabalhar para que nenhuma família seja prejudicada. Esse sistema de desconto proposto é limitado da forma que está para aqueles que moram próximo, afirmou a prefeita Ivoneia Furtado.
A Prefeitura de Marialva reforça seu compromisso com a transparência, o diálogo e a busca por soluções que evitem prejuízos à população, atuando de forma integrada com os municípios da região.
