Restaurantes e aplicativos de comida terão que informar se alimentos contêm glúten e lactose em Maringá
A Câmara Municipal de Maringá aprovou em primeira discussão um projeto de lei que muda a forma como a cidade consome alimentos. Restaurantes, lanchonetes, padarias, supermercados e aplicativos de entrega como iFood e Aiqfome passarão a ser obrigados a informar claramente se os produtos contêm ou não glúten e lactose.
A proposta é de autoria do vereador Luiz Neto e vale tanto para estabelecimentos físicos quanto para vendas feitas por aplicativos, redes sociais, sites e plataformas digitais. A informação deverá estar visível em cardápios, rótulos, vitrines virtuais e descrições dos produtos.
Na prática, isso significa mais transparência e segurança para o consumidor.
“É uma medida simples, mas necessária. Informação clara evita riscos à saúde e garante o direito de escolha das pessoas”, destacou Luiz Neto.
Uma lei construída a partir da escuta
O vereador ressaltou que o projeto foi elaborado a partir do diálogo com a população. Luiz Neto explicou que faz parte do grupo de pessoas que convivem com a doença celíaca, o que lhe permitiu compreender de perto os desafios enfrentados diariamente por quem possui restrições alimentares. Segundo ele, a proposta também foi construída ouvindo diversas pessoas na mesma condição, além de familiares e consumidores com intolerâncias e alergias alimentares.
“Quem vive essa realidade sabe o quanto é difícil pedir comida por aplicativo ou comer fora sem informações claras. Esse projeto nasceu da escuta e da necessidade real de milhares de maringaenses”, afirmou.
A doença celíaca é uma condição autoimune em que o consumo de glúten provoca inflamação no intestino delgado, podendo causar dores abdominais, diarreia, anemia, deficiência de nutrientes e outras complicações quando não há controle adequado da alimentação. Já a ingestão de lactose por pessoas intolerantes pode provocar desconforto gastrointestinal intenso e prejuízos à qualidade de vida.
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O que muda para restaurantes e aplicativos
Pela proposta:
• Todo alimento deverá indicar se “contém” ou “não contém glúten”;
• Também será obrigatória a informação sobre a presença ou ausência de lactose;
• Em caso de dúvida, o fornecedor deverá informar a possibilidade de conter traços.
A lei se aplica desde grandes estabelecimentos até produtores artesanais, microempreendedores e vendedores que atuam exclusivamente pela internet.
Mais informação, mais segurança
Para o autor do projeto, a aprovação em primeira discussão representa um avanço importante na proteção do consumidor e na promoção da saúde pública em Maringá.
“Não se trata de burocracia, mas de cuidado com as pessoas. É uma medida de respeito, inclusão e responsabilidade com a saúde da nossa população”, reforçou Luiz Neto.
O projeto segue agora para as próximas etapas de tramitação na Câmara Municipal. Se aprovado em definitivo, o Poder Executivo poderá regulamentar a lei, inclusive com ações educativas para orientar comerciantes e consumidores.
Em Maringá, transparência na informação alimentar é também uma política de saúde.
