Pastor Sandro((União Brasil) fez facetas dentárias em UBS? Versões entram em conflito
Seria o Pastor Sandro(União Brasil)) um vereador de várias facetas?
Segundo informações obtidas pelo O Diário de Maringá, o vereador Pastor Sandro teria realizado procedimentos odontológicos na UBS Vila Esperança, supostamente com o dentista Dr. Halim Abil Russ Filho. As informações indicam que os atendimentos não teriam ocorrido em razão de acidente, urgência ou necessidade funcional, mas sim com possível finalidade estética, o que, se confirmado, levanta questionamentos legais e administrativos.
O que a Colômbia pode ensinar ao mundo sobre cidades e políticas públicas
O que diz o SUS
O Sistema Único de Saúde é regido pelos princípios da universalidade, integralidade e equidade, priorizando ações de prevenção, tratamento e reabilitação. Procedimentos exclusivamente estéticos, como facetas dentárias por finalidade cosmética, não integram a cobertura regular do SUS, salvo quando vinculados a necessidade funcional, reabilitação mastigatória, trauma, má-formação ou situações clínicas devidamente justificadas e registradas.
Assim, caso um procedimento estético tenha sido realizado em unidade pública sem indicação clínica, pode haver indícios de uso indevido de estrutura pública, com possíveis consequências administrativas, éticas e até legais.
Possíveis responsabilidades
- Do profissional: o dentista pode responder a processo ético no conselho profissional, além de procedimento administrativo se comprovado desvio de finalidade no uso de recursos públicos.
- Do agente público: se houver comprovação de vantagem indevida ou tratamento privilegiado, o caso pode ensejar apuração por improbidade administrativa, além de medidas no âmbito do Legislativo municipal.
Contraditório
Procurado na manhã desta terça-feira, o vereador negou ter realizado qualquer procedimento odontológico na UBS da Vila Esperança e afirmou que esteve no local apenas para verificar demandas da unidade, no exercício de seu mandato. E afirmou que não conhece esse tipo de procedimento odontológico e que nunca realizou esse tipo de intervenção.
Entretanto, fontes ouvidas pela reportagem sustentam que o vereador teria, de fato, realizado alguns procedimentos na UBS, sem confirmação de que se tratariam de facetas dentárias.
O caso, diante das versões divergentes, reforça a necessidade de esclarecimentos formais por parte da Secretaria Municipal de Saúde e, se cabível, de apuração pelos órgãos de controle.
