A promessa é segurança e disciplina; mas quem fiscaliza as apurações de assédios nas escolas cívico-militares?
Um grupo de nove meninas, com idades entre 11 e 13 anos, denunciou em 2023 que um monitor de uma escola cívico-militar do Paraná teria tocado partes íntimas de alunas durante conversas dentro da instituição. Segundo o relato, uma das estudantes afirmou ter sido tocada no seio.
A denúncia foi registrada na polícia naquele ano e uma investigação foi aberta. Apesar disso, o monitor permaneceu atuando na escola, exercendo funções administrativas. O desligamento pelo Governo do Paraná ocorreu apenas em 2025, quase dois anos após as primeiras denúncias.
O investigado nega as acusações e afirma ser inocente. O caso tramita sob sigilo judicial e ainda não há decisão definitiva da Justiça. Até então, o episódio não havia sido divulgado publicamente.
Modelo cívico-militar e promessa de disciplina
As escolas cívico-militares se expandiram no Paraná nos últimos anos. O modelo prevê a atuação de militares da reserva como monitores responsáveis por questões disciplinares e organizacionais, enquanto professores e diretores seguem sendo civis.
Um dos principais argumentos apresentados para adesão ao programa é o reforço na disciplina e na segurança dentro das unidades escolares.
Questionamentos sobre transparência e autonomia
Relatos apontam que, quando denúncias envolvem professores ou servidores civis, a Secretaria de Educação do Paraná instaura processo administrativo disciplinar, permitindo acompanhamento formal dos trâmites.
Já nos casos envolvendo militares, o procedimento segue por outra via, sem acesso da direção escolar aos detalhes das medidas adotadas. Diretores relatam não ter autonomia para afastar ou demitir o monitor, mesmo diante de denúncias formais.
No caso citado, a direção afirmou que não tinha poder legal para desligar o profissional após receber as queixas das alunas.
Outro ponto levantado é a ausência de dados públicos detalhados. Enquanto denúncias em escolas comuns costumam constar em registros administrativos com data e andamento, nos casos que envolvem militares o sigilo é mantido, sem divulgação pública de informações sobre a apuração.
Especialistas ouvidos em debates sobre o tema apontam que a estrutura hierárquica militar pode tornar o processo interno mais fechado, o que gera questionamentos sobre transparência e controle social.
Governo afirma que casos são isolados
Em nota para a BBC, o Governo do Paraná informou que as ocorrências identificadas são pontuais e isoladas, e que não há elementos para atribuir maior incidência desse tipo de denúncia ao modelo cívico-militar.
O Estado afirma que mantém política de tolerância zero a qualquer forma de assédio ou violência no ambiente escolar e que todas as denúncias são apuradas.
Enquanto o processo segue sob sigilo, as vítimas aguardam definição judicial. O episódio reacende o debate sobre mecanismos de proteção a crianças e adolescentes, autonomia das escolas e transparência nas apurações dentro da rede pública de ensino.
