Coordenador da Frente, Arilson Chiorato (PT) cita pedido de urgência para o projeto, audiências públicas e acionamento do MP por obras não realizadas
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A proposta do novo modelo de concessão de pedágio para as rodovias paranaenses desencadeou uma série de ações da Frente Parlamentar sobre os Pedágios da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que se reuniu para debater o assunto nesta segunda-feira. O coordenador da ‘Frente do Pedágio’, deputado Arilson Chiorato (PT) frisa que medidas já começaram a ser tomadas.
O novo modelo, chamado de híbrido, prevê a criação de 15 novas praças de pedágio, passando das atuais 27 para 42. Na região, uma das praças sugeridas é no município de Califórnia, na BR- 369, que liga a região à Curitiba. Hoje, de Apucarana até a capital paranaense gasta-se R$57.40, no novo modelo, R$51.06.
Segundo Arilson Chiorato, no intuito de conter o modelo sugerido pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, foi pedido urgência na tramitação do projeto da concessão do pedágio e para matérias que tratam do tema. “O projeto de lei propõe que as rodovias paranaenses só possam ser concedidas ao ente federado diante de modalidade de licitação do menor preço”, ressalta.
A segunda ação, elenca Arilson Chiorato, está a realização de audiências públicas por todo o Estado, para alertar a população sobre os abusos do novo modelo de concessão. A primeira esta prevista para o dia 4 de fevereiro em Londrina.
“Outra ação que estamos elaborando é a entrega de um documento ao Ministério Público com a lista de obras em duplicidade, ou seja, não foram realizadas e constam na nova proposta”, observa.
Além disso, o parlamentar ressalta que a Frente Parlamentar sobre os Pedágios irá contratar assessoria jurídica para auxiliar os trabalhos para tentar barrar o modelo de pedágio atual. As atuais concessões encerram em novembro deste ano.
“Na reunião ficou claro que este modelo não é o melhor para os paranaenses. Os deputados da Frente defendem um modelo de licitação com tarifas menores e mais obras. O novo modelo impõe um limitador de descontos e cria mais 15 novas praças de pedágio, o que é um absurdo,” afirma.
Região de Apucarana
Arilson Chiorato observa ainda que o estudo feito pela Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL) prevê mais um pedágio nesta região em Califórnia. “Esta região sofreu com atrasos das obras e várias não foram realizadas como o Contorno Leste de Apucarana e o Contorno de Arapongas e, agora, essas obras aparecem na nova proposta quando já deveriam estar prontas. Vamos trabalhar para que isso não aconteça”, garante.
Novas praças
– Sengés (PR-151)
– Siqueira Campos (BR-272)
– Jacarezinho/Ourinhos (BR-153)
– Califórnia (BR-376)
– Norte de Tamarana (PR-445)
– Jussara (PR-323)
– Tapejara (PR-323)
– Perobal/Cafezal do Sul (PR-323)
– Guaíra/Terra Roxa (BR-272)
– Guaíra/Mercedes (BR 163)
– Toledo/Cascavel (BR-467)
– Capitão Leônidas Marques (BR-163)
– Ampere (PR-182)
– Renascença (BR 280)
– Guairaçá (BR-376)