Lei de Cotas completa 35 anos e reforça inclusão

Três décadas e meia após sua criação, a Lei de Cotas (Lei nº 8.213/1991) segue desempenhando um papel fundamental na promoção da inclusão de pessoas com deficiência (PcD) no mercado de trabalho brasileiro. Para celebrar essa trajetória e discutir os desafios que ainda persistem, a Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência realizará, no dia 24 de julho de 2026, um evento especial em homenagem aos 35 anos da legislação, reunindo representantes do setor produtivo, especialistas, gestores de recursos humanos e profissionais com deficiência.

A Lei de Cotas determina que empresas com 100 ou mais empregados reservem de 2% a 5% de seus postos de trabalho para pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao longo dos anos, a legislação contribuiu para ampliar oportunidades e impulsionar a construção de ambientes corporativos mais diversos e acessíveis.

Entre os apoiadores da iniciativa no segmento do varejo de alimentos está o DIA Brasil, que destaca a importância de manter o tema da inclusão em evidência. Para Bruna Lino Xavier, coordenadora de R&S Corporativo da empresa, a data representa um momento de reflexão sobre os avanços conquistados e os caminhos que ainda precisam ser percorridos.

"A Lei de Cotas representa um marco importante para a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. Celebrar seus 35 anos é reconhecer os avanços conquistados ao longo dessa trajetória e reforçar que a inclusão continua sendo um tema relevante para empresas e para a sociedade", afirma.

Segundo a executiva, embora o cenário tenha evoluído nos últimos anos, a legislação continua necessária para ampliar oportunidades e fortalecer a participação de profissionais com deficiência em diferentes áreas e níveis das organizações.

"Os avanços conquistados são importantes, mas ainda precisamos trabalhar para ampliar oportunidades, eliminar barreiras e promover ambientes onde todas as pessoas possam desenvolver seu potencial", destaca.

Além de reconhecer a importância histórica da Lei de Cotas, o evento também pretende estimular o debate sobre boas práticas de inclusão, acessibilidade e empregabilidade. A programação abordará temas como recrutamento inclusivo, desenvolvimento profissional, permanência no emprego e o papel das empresas na construção de uma sociedade mais equitativa.

Para o DIA Brasil, apoiar a celebração reforça um compromisso que vai além do cumprimento da legislação. "O apoio do DIA Brasil reforça o compromisso da empresa com a diversidade, a inclusão e a valorização das pessoas. Entendemos que a inclusão vai além do cumprimento de uma legislação; ela faz parte da construção de ambientes mais acolhedores, respeitosos e representativos da sociedade", ressalta Bruna.

Outro destaque do encontro será a discussão sobre iniciativas que ajudam a aproximar empresas e profissionais em busca de oportunidades. Ferramentas de conexão e empregabilidade, a exemplo do Varejo Contrata, têm desempenhado papel estratégico para reduzir barreiras de acesso ao mercado de trabalho e ampliar a visibilidade de talentos.

A expectativa dos organizadores é que a celebração dos 35 anos da Lei de Cotas contribua para fortalecer o engajamento das empresas e ampliar a conscientização da sociedade sobre a importância da inclusão profissional das pessoas com deficiência, consolidando avanços e impulsionando novas transformações para os próximos anos.

Serviço:

Evento: Celebração dos 35 anos da Lei de Cotas

Realização: Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência

Dia: 24 de julho de 2026

Horário: das 8h30 às 17h

Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie. Rua Piauí, nº 130, Higienópolis, São Paulo (SP)

Inscrições: até 22/7, pelo link: https://forms.gle/ddqzxpwWXCr3Yk1M9