AGU pedirá no Supremo anulação do processo de impeachment após afastamento de Cunha.
BRASÍLIA (Reuters) – O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira que o governo vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, após a decisão do ministro do Supremo Teori Zavascki de suspender o mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
“Nós já estamos pedindo e vamos pedir”, disse Cardozo a repórteres antes de sessão da comissão especial do impeachment no Senado em que vai fazer a defesa de Dilma.
“A decisão do Supremo mostra claríssimamente e de forma indiscutível que Eduardo Cunha agiu em desvio de poder. Agia para obstaculizar a sua própria investigação. É o que aconteceu no processo do impeachment.”
Segundo ele, a suspensão do mandato de Cunha confirma a tese da defesa de Dilma contra o pedido de impeachment, de que o parlamentar usa o cargo em desvio de poder. “O que o Supremo decide hoje é justamente a demonstração do seu modus operandi (de Cunha), porque confirma a nossa tese.”
Cunha teve seu mandato suspenso mais cedo nesta quinta-feira pelo ministro relator das ações decorrentes da operação Lava Jato no Supremo em resposta a uma ação impetrada em dezembro pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Teori afirmou em sua decisão que o afastamento se faz necessário para neutralizar riscos apontados pela Procuradoria-Geral da República de interferência de Cunha em investigações contra ele.
O deputado é réu no STF pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob acusação de integrar o esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Lava Jato. Ele é acusado de ter recebido ao menos 5 milhões de dólares de propina.
Adversário do governo Dilma, Cunha foi um dos principais personagens do processo de impeachment da presidente que tramita no Congresso. Foi ele quem aceitou a denúncia que atualmente está no Senado, além de ter comandado a sessão da Câmara em que foi aprovado o pedido de impedimento de Dilma.
