MP-PR denuncia proprietários de postos de combustíveis por formação de cartel.
O Ministério Público do Paraná, por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Londrina, no Norte-Central paranaense, especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor, apresentou nesta quarta-feira, 30 de novembro, denúncia contra 55 proprietários de postos de combustíveis do município. Eles são acusados pela prática de crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo e contra a economia popular.
De acordo com investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina, a Promotoria de Justiça constatou que os denunciados articularam a fixação artificial dos preços da gasolina comum e do etanol hidratado, o que caracteriza a formação de cartel, além de aumentarem, de forma abusiva, o valor dos combustíveis.
Se condenados, os acusados podem ser penalizados com reclusão de dois a cinco anos por crime contra a ordem econômica e as relações de consumo e detenção de dois a dez anos por crime contra a economia popular.
De acordo com investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina, a Promotoria de Justiça constatou que os denunciados articularam a fixação artificial dos preços da gasolina comum e do etanol hidratado, o que caracteriza a formação de cartel, além de aumentarem, de forma abusiva, o valor dos combustíveis.
Se condenados, os acusados podem ser penalizados com reclusão de dois a cinco anos por crime contra a ordem econômica e as relações de consumo e detenção de dois a dez anos por crime contra a economia popular.
