Sniper: nova ferramenta do Judiciário vai agilizar busca de patrimônio em processos de execução

Você já ouviu falar no Sniper? Sabe para que ele é destinado? O Conselho Nacional de Justiça lançou, recentemente, esta ferramenta digital para agilizar a busca de ativos financeiros e patrimônios em diversas bases de dados.
O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, é capaz de identificar em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas.
A expectativa com a ferramenta é de que a busca de ativos financeiros, que hoje leva meses para ser realizada e mobiliza equipe especializada em investigação patrimonial, possa ser realizada rapidamente através do cruzamento de dados.

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Os resultados são apresentados aos juízes indicando as ligações entre os atores de forma simples e eficiente, contribuindo para reduzir o tempo de concussão dos processos na fase de execução e cumprimento de sentença.
De acordo com o ministro do STJ Luiz Fux, o Sniper “é o caça-fantasmas de bens, que passa a satisfazer não só as execuções, mas também a recuperação de ativos decorrentes dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro”.
A solução visa dificultar a ocultação patrimonial e aumenta a possibilidade de cumprimento de uma ordem judicial em sua totalidade, com a identificação de recursos para o pagamento de dívidas, especialmente na área fiscal.

COMO FUNCIONA?
O Sniper disponibiliza uma consulta rápida às bases de dados abertas e fechadas com a possibilidade de inclusão de novas informações. O acesso ao sistema só é realizado por pessoas autorizadas, como o juiz, após a decisão que defere a quebra de sigilo.
Por meio desse sistema, os usuários podem buscar dados de pessoas físicas e jurídicas pelo nome, CPF, razão social, nome fantasia ou CNPJ.
É possível visualizar as informações, a relação de bens e ativos – incluindo aeronaves e embarcações – e as relações com outras pessoas físicas e jurídicas. As informações podem ser exportadas em um relatório no formato PDF e anexadas ao processo judicial.
Atualmente, já estão integrados ao Sniper os dados de CPF e CNPJ, as bases de candidatos e bens declarados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informações sobre sanções administrativas, empresas punidas e acordos de leniência (CGU), dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (Anac), embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo) e informações sobre processos judiciais, como partes, classe, assunto dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ).

IMPLEMENTAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
De acordo com as últimas informações adquiridas no site do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, a implementação da ferramenta foi incluída no “Plano de Transformação Digital” do Poder Judiciário do Estado do Paraná – Ciclo 2021-2026, e promete entrar em execução nos próximos dias.

SAIBA MAIS
Se você deseja saber mais sobre essa nova ferramenta, acesse o canal do CNJ no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=VTUmv3VoPrE

E aí, gostou da novidade?

*POR: LORENA PRINA, advogada da Equipe Veríssimo & Viana Advogados