Alta carga tributária onera valor da cesta básica no Brasil

Apesar da ligeira desaceleração do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) – o índice caiu 0,29% em setembro – o compilado dos últimos doze meses ainda apresenta alta de 7,17%, segundo dados do IBGE. Isso impacta diretamente nos preços dos produtos da cesta básica que, mesmo com a atual trégua na inflação, deverá sofrer novos reajustes em breve.

As capitais são as que mais sofrem com o aumento nesse valor. Somente em São Paulo, por exemplo, dados do Dieese revelam que o custo da cesta básica chegou a R$ 750,74 em setembro, diante de um salário mínimo no valor de R$ 1.212,00.

Ainda segundo dados do Departamento, do total de 13 alimentos que compõem a cesta básica, 11 deles ficaram mais caros no acumulado dos últimos 12 meses no estado. O café em pó e o leite integral foram os campeões, com aumento de 58,09% e 44,39% respectivamente. Apenas o tomate (-22,45%) e o arroz agulhinha (-1,99%) acumularam taxa negativa.

Para entender o porquê deste aumento exponencial é preciso analisar o cenário macro, levando em conta a dinâmica de toda a cadeia de produção e comercialização. Como já é sabido, a pandemia impactou fortemente a indústria e o varejo. E o fôlego que os setores estavam recuperando foi interrompido, desta vez, pela guerra na Ucrânia.

“O conflito impactou diretamente nos valores dos insumos industriais, bem como dos combustíveis, encarecendo, dentre outros fatores, toda a logística”, comenta Giuliano Gioia, advogado tributarista e Tax Director da Sovos Brasil, empresa global de soluções para o compliance fiscal e tributário.

Efeitos em cadeia, até o consumidor

O Brasil conta com uma das maiores cargas tributárias do mundo, e ainda apresenta uma legislação tributária extremamente complexa, a qual inclui inúmeras especificidades e alterações constantes requeridas pelas três instâncias governamentais.

Os setores industrial e comercial são dois dos mais impactados pelo Custo Brasil, tanto do ponto de vista do alto encargo tributário quanto da complexidade da legislação.

A arrecadação de tributos começa na aquisição de insumos pelas indústrias e agroindústrias, passando por toda a cadeia. Dados do Impostômetro revelam que, em média, 20,43% do preço final dos itens da cesta básica, por exemplo, é composto só por tributos, apesar dos incentivos fiscais concedidos para alguns itens.

O preço de todo produto que está em uma gôndola é, basicamente, composto pela soma entre custos, margem lucro e tributos. O aumento de custos ocasionados pela inflação, crise geopolítica e repasse de valores pela indústria – que enfrenta dificuldades como escassez de matérias-primas e aumento de preço na logística – gera um efeito cascata, que acaba sendo repassado para o bolso do consumidor final.

Na tentativa de amenizar a situação, a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em junho deste ano, propondo a isenção de tributos nos produtos da cesta básica e a desoneração da folha de pagamento.

As propostas seriam uma forma de frear a alta de preços de alimentos no país. Segundo a Abras, os 50 varejistas presentes na reunião se propuseram a repassar ao consumidor qualquer redução na cadeia produtiva.

“Para que a situação estabilize é preciso que haja um esforço em conjunto, com iniciativas do governo e do setor privado. Somente assim será possível retomar, ainda que minimamente, alguma normalidade”, diz o executivo.

O papel do planejamento fiscal

Pesquisa realizada pela Sovos aponta que sem inteligência fiscal muitas organizações acabam pagando mais tributos com medo de errar e entrar para o contencioso tributário do Brasil. Em contrapartida, quando utilizam a legislação da forma correta e automatizam processos, geram de 2% a 4% de economia nas operações.

Ao considerar que o Brasil tem uma das cargas tributárias mais pesadas e onerosas a serem pagas, quantas empresas estão olhando, de fato, para o custo tributário brasileiro? Eles estão muito acostumados a controlar os custos de logística, de produção, de marketing ou de pessoal. Mas poucos ainda são os negócios que utilizam o planejamento e a inteligência fiscal como ferramenta estratégica para reduzir custos tributários, eliminar de vez os procedimentos manuais altamente sujeitos a erros, aumentar a rentabilidade e se manterem em conformidade com o Fisco.