Governador Tarcísio de Freitas assina acordo para redução do ICMS sobre o QAV em SP

Nesta terça (10), o Governo do Estado de São Paulo renovou por dois anos a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV) com uma alíquota de 12% até o fim de 2024. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e suas associadas GOL, LATAM e VOEPASS, mais a AZUL, participaram do ato no Palácio dos Bandeirantes, onde formalizaram a criação de mais 150 novos voos em todo o estado. O decreto nº 67.441, de renovação do acordo, foi publicado ontem.

O primeiro convênio com São Paulo foi firmado em 2019, quando a alíquota foi reduzida de 25% para 12%. Ao todo, mais de 700 novos voos semanais foram criados após essa redução do ICMS, beneficiando toda a cadeia econômica e do turismo paulista. Em 2021, esse percentual foi elevado para 13,3%.

Conduzindo o evento de assinatura do acordo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, destacou a importância das empresas aéreas para o protagonismo de São Paulo como um dos maiores mercados da América Latina. “Vamos fazer todo esforço para somar, com o setor de aviação e turismo, para que a gente tenha cada vez mais movimentos, cada vez mais oferta de assentos. E no final das contas, esse aumento de oferta de assentos, além de contribuir para a conectividade é o que vai produzir redução de tarifa. É aquilo que o consumidor vai perceber na ponta”, disse o governador.

Transporte aéreo e turismo de São Paulo

“O governador Tarcísio teve participação decisiva para a renovação do acordo firmado em 2019. Com a alíquota do ICMS retornando a 12%, o governo paulista cria mais condições para as empresas aéreas enfrentarem diariamente a pressão dos custos estruturais, especialmente a escalada do preço do QAV e a volatilidade da cotação do dólar, que indexa quase 60% dos custos do setor. Cabe lembrar que São Paulo representa cerca de 40% da demanda nacional”, afirma o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz.

O secretário estadual de Turismo, Roberto de Lucena, destacou o impacto positivo para o turismo do estado. “Mais de 150 novos semanais foram criados com o acordo, o que contribuiu para fortalecer o turismo no estado de São Paulo. Esse incremento, especialmente na alta temporada, posiciona o estado como um destino central para os negócios e para o turismo”, diz o secretário.

“A conectividade é sinônimo de desenvolvimento econômico e o acordo firmado entre a ABEAR e o governo do estado contribui para que os destinos recebam mais visitantes, incrementando não apenas a cadeia produtiva de turismo e eventos, mas toda comunidade regional gerando empregos e renda. Reduzir o ICMS significa crescer e ampliar voos e rotas. É isso que nosso país precisa, dessa integração público-privado que aconteceu ontem em SP. Com isso, podemos promover o destino com todos seus atributos aumentando o fluxo de visitantes”, afirma o presidente-executivo do São Paulo Convention & Visitors Bureau e Visite São Paulo, Toni Sando.

Estiveram presentes na assinatura o secretário-chefe da Casa Civil de SP, Arthur Lima, o secretário estadual de Turismo e Viagens de São Paulo, Roberto de Lucena, o secretário de Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, o diretor de Segurança e Operações de Voo da ABEAR, Ruy Amparo, o presidente do Conselho de Administração da Gol, Constantino Júnior, os CEOs da GOL, Celso Ferrer, da LATAM Brasil, Jerome Cadier, da VOEPASS e José Luiz Felício Filho, o diretor de Relações Institucionais da AZUL, Fabio Campos, o presidente do Conselho São Paulo Convention & Visitors Bureau, Fernando Guinato, o presidente-executivo do São Paulo Convention & Visitors Bureau e Visite São Paulo, Toni Sando, entre outras autoridades e executivos das empresas aéreas e do setor de turismo.