Prefeitura de Sarandi aplica terceira multa na RUMO e valor acumulado chega a R$ 104 mil
A RUMO Logística, empresa que opera cerca de 14 mil km de malha ferroviária no país, já acumula R$ 103.110,00 em multas aplicadas pela Prefeitura de Sarandi por não executar a conservação das margens dos trilhos no trecho que corta a cidade. São 4.5 km de extensão, distância que dobra considerando os dois lados da ferrovia.
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“Convertemos em multa as notificações feitas à empresa para que cumprisse com a obrigação de executar a limpeza do entorno dos trilhos”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Flávio Silva. “Mesmo notificada a cumprir com suas responsabilidades, a empresa permanece omissa, nos restando aplicar e ampliar o valor das multas”.
A primeira multa foi de R$ 14.730,00, dobrou na segunda autuação (R$ 29.460,00) e esse valor agora foi multiplicado por dois, alcançando R$ 59.920,00. Acumuladas, as três multas somam mais de R$ 104 mil. Se não houver reação da empresa, o valor da próxima autuação será de R$ 119.840,00 mil e vai dobrando a cada autuação.
Desde janeiro a Prefeitura de Sarandi notifica a empresa sobre a necessidade de limpeza das margens dos trilhos. “Enviamos notificações para a sede da empresa em Curitiba e também para o escritório regional, em Maringá, sem que nenhuma manifestação fosse feita. Diante do descaso, aplicamos a multa”, explica o secretário
Caso a empresa não pague as multas e nem realize a conservação, não se descarta ação judicial para impor multa diária à empresa e, num segundo momento, estuda-se movimento jurídico ainda mais rigoroso, que poderia levar ao desfecho de proibir a passagem de composições pelos 4,5 km de trilhos que cortam o município.
“Claro que essa seria uma medida extrema que o município não está disposto a adotar antes de esgotadas outras tentativas, mas o silêncio da empresa diante das notificações e multas nos leva a avaliar a adoção de instrumentos legais de caráter mais severo”, explica Flávio Silva.
