Polícia Federal investiga corretora que lesou previdências municipais.
A Polícia Federal (PF) em São Paulo está investigando uma corretora que teria aplicado crimes contra o sistema financeiro nacional contra servidores e prefeituras de, ao menos, oito municípios do país. As investigações fazem parte da Operação Papel Fantasma, deflagrada na manhã de hoje (6) pela PF.
A fraude, de “centenas de milhões de reais”, é aplicado nos institutos de previdência relacionados às prefeituras. Devido a investigação estar sob sigilo, o nome da corretora, total de valores dos prejuízos e os municípios atingidos não foram divulgados pela PF.
Os recursos dos institutos de previdência dos municípios são administrados pelas prefeituras. No entanto, a administração municipal pode “terceirizar”, sem licitação, a gestão desse capital para empresas especializadas visando o aumento do rendimento
De acordo com o delegado-chefe da Delegacia de Combate a Corrupção e Crimes Financeiros da PF, Victor Hugo Rodrigues Alves, a corretora que teria cometido a fraude apresentou-se como uma administradora profissional e ofereceu o serviço de gestão aos institutos de previdência das prefeituras.
“Ocorre que quando começam a administrar, essa corretora investe o dinheiro dos institutos e dos servidores em fundos de investimentos que, por sua vez, aplicam o dinheiro em debêntures [títulos de crédito que representam uma dívida, a juros, garantida pelo patrimônio de uma empresa] que são emitidas por empresas de fachada”, disse o delegado.
Segundo a investigação, os diretores da corretora são sócios da empresa de fachada que emitiu os títulos de crédito. “Essas empresas não tem lastro para emitir tais debêntures e, no futuro, elas vão quebrar. Quem vai arcar com o prejuízo é o instituto de previdência municipal e os servidores públicos que pouparam e confiaram a administração dos seus recursos a essa corretora”, disse o delegado.
A PF esclareceu que o prejuízo recairia sobre os cotistas dos fundos, afetando o patrimônio dos institutos de previdência e, consequentemente, prejudicando os benefícios dos servidores municipais, como aposentadorias e pensões. “É uma verdadeira sangria, um verdadeiro assalto ao patrimônio dos servidores e dos institutos de previdência que estava sendo praticado com a utilização do mercado financeiro”, disse o delegado.
De acordo com a PF, até o momento não houve comprovação da participação de servidores ou de alguma administração municipal. Durante a Operação Papel Fantasma, policiais federais cumpriram nove mandados de busca e apreensão expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Se condenados, os investigados poderão responder pelos crimes de gestão fraudulenta e negociação de títulos sem lastro, com penas de 2 a 12 anos de prisão.
