Polícia Civil orienta sobre como evitar abuso contra crianças e adolescentes.

A prisão, no início desta semana, de um ex-participante do programa Big Brother Brasil, chamou a atenção para abusos cometidos contra menores de idade. O crime veio à tona às vésperas do 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Em 2015 foram registradas 3.020 ocorrências de violência sexual e física contra crianças e adolescentes, em todo o Estado – sendo 444 em Curitiba. Os dados são da Coordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico (Cape) da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária.
Somente no Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crime (Nucria), de Curitiba, são recebidas em média de cinco a dez denúncias por dia. “Os policiais, juntamente com uma equipe de psicólogos da unidade especializada, desempenham um trabalho criterioso e técnico em relação às notícias dos crime que recebemos”, diz a delegada-titular do Nucria, Daniela Andrade.
As apurações ocorrem, geralmente, de maneira velada, pela natureza do crime investigado. “Uma atuação precoce da polícia pode ser tão prejudicial quanto o crime que está se investigando, podendo causar um estigma eterno na criança. Por isso temos muito cuidado em cada passo das ações”, complementa a delegada.
GRANDE AUXÍLIO – As campanhas de informação e orientação, disseminadas de forma mais intensa nesta última década, têm sido de grande auxílio no trabalho da polícia. “O abuso sexual de crianças e adolescentes é um crime que se pode pensar que ocorre só ‘com os outros’, nunca na nossa família, nunca com o amiguinho do nosso filho ou na casa vizinha. Mas é preciso que os pais estejam atentos ao problema”, alerta Daniela.
CONIVÊNCIA – Nos atendimentos do dia a dia, o Nucria percebe, em alguns casos, conivência da mãe com a prática do abuso infantil. “Quando a mãe assume uma postura submissa e ignora a situação que ocorre dentro da própria casa, os abusos podem se acentuar e persistir por anos”, destaca a delegada. Mês passado, equipes do Nucria prenderam um indivíduo que abusou sexualmente da filha, no período dos quatro aos oito anos.
“Laudo do Hospital Pequeno Príncipe apontou abuso sexual crônico da garota, que tentou contar para a mãe o que estava acontecendo, mas ela não acreditou no relato da filha. Pior, relatou ao marido, que agrediu fisicamente a criança”, lembra a delegada.
Foram anos até que a menina mencionasse novamente a situação para outra pessoa, uma parente próxima, na qual ela tem confiança. “Foi a tia-avó que nos procurou para fazer a denúncia. Nossa gratificação, com um trabalho como esse, é saber que o culpado está preso, os abusos cessaram e que a irmã dessa criança, uma garotinha de cerca de um ano, não será abusada”, disse a Daniela.
A delegada lembra que também caracteriza crime de abuso sexual infantil tocar, acariciar as partes íntimas, levar a criança a assistir ou participar de práticas sexuais de qualquer natureza.
SINAIS – Uma das dificuldades em se prevenir esse tipo de crime é que muitas das ocorrências costumam ocorrer dentro da própria casa, por pessoas próximas. “Cerca de 80% dos casos têm como autor o pai ou o padrasto. E apenas a mínima parcela deles é praticado por desconhecidos”, informa a delegada-titular do Nucria Curitiba.
É importante que professores e pessoas do convívio de crianças e adolescentes estejam alerta para o aparecimento de alguns sinais, como alteração repentina de comportamento, de humor, falta de apetite, distúrbios do sono e medo da presença de pessoas adultas. “Esses fatores não são sinônimos de que a criança esteja sendo abusada, mas é um alerta para algum tipo de problema e devem ser acompanhados de perto”, aponta o psicólogo Sérgio Artur Ferreira Filho, que integra a equipe técnica no Nucria.
DEPOIMENTOS – A análise psicológica ampara grande parte do trabalho do Nucria, porque, dependendo do ato que foi praticado, nem sempre exames corporais da Polícia Científica são suficientes como provas para o inquérito policial.
De uma particularidade própria, a tomada de depoimento de crianças é completamente distinta daquela feita com adultos. No Nucria, as conversas com crianças vítimas de crime, principalmente as mais novas, se dão em um ambiente lúdico, que auxilia na compreensão de como são hábitos e costumes familiares na casa da vítima. “A abordagem e o trabalho com as crianças dependem da etapa de desenvolvimento em que cada uma se encontra”, explica o psicólogo Ferreira Filho.
DENÚNCIAS – Informações sobre abuso de menores podem ser repassadas, anonimamente, pelo serviço Disque-Denúncia, seja pelo telefone 181 ou, ainda, pelo site (www.181.pr.gov.br), clicando em “Faça sua denúncia”, no menu ao lado esquerdo da tela. Em Curitiba, as denúncias também podem ser feitas diretamente ao Nucria, pelo telefone (41) 3270-3370.
Condutas que até o início dos anos 2000 não eram considerados crime foram enquadradas como tal no Estatuto da Criança e do Adolescente, englobando uma série de práticas, como possuir ou distribuir imagens sexuais de crianças e adolescentes”, ressalta a delegada-adjunta do Nucria, Patrícia Nobre Paz.
ESCOLHA DA DATA – Todo dia é dia de cuidar das crianças e preservar seus direitos, mas o dia 18 de Maio foi estipulado como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes para chamar a atenção da sociedade para o problema. No dia 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos foi sequestrada, violentada e assassinada no Espírito Santo. Dias depois, o corpo dela foi encontrado carbonizado. Os responsáveis nunca foram punidos.
Conheça as orientações para evitar violência contra crianças e adolescentes:
Ouvir relatos dos filhos e não ignorar caso um problema apareça, procurando as autoridades competentes
Conversar periodicamente com os filhos para orientá-los a não aceitar presentes nem se relacionar com estranhos
Estabelecer um vínculo de confiança com a criança
Ensinar, desde cedo, que existem partes do corpo que são íntimas
Não deixar os filhos sozinhos com estranhos, mesmo que por pouco tempo, em banheiros, transporte público e provadores, por exemplo
Estabelecer regras e limites, mantendo uma relação franca, e procurar saber o que os filhos fazem e com quais adultos se relaciona com frequência.