Richa quer criar 43 novos cargos comissionados, ao custo de R$ 3,2 milhões ao ano.
Curitiba, 11 de julho de 2016 – O governo estadual enviou hoje (11) à Assembleia Legislativa um projeto de lei em regime de urgência que cria 43 cargos comissionados na Secretaria de Cultura, com custo anual de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos. São 16 cargos DAS-5, com salários de R$ 7 mil, 12 cargos 1-C, com rendimentos de R$ 4,4 mil e 15 cargos 8-C com salários de R$ 2 mil.
A medida ocorre uma semana depois do Executivo sinalizar que pretende dar o “calote” no funcionalismo público, deixando de pagar em janeiro e maio do ano que vem o reajuste referente à reposição da inflação de 2016, 2017 e as perdas relativas a 2015.
“É muito estranha a matemática do governo. Corta gastos em cima de professores e cria novos cargos comissionados. São dois pesos e duas medidas, onde quem perde são os servidores”, observou o líder da oposição, deputado Requião Filho (PMDB).
O parlamentar criticou a incoerência do governo tucano, que justifica o calote com base no Projeto de Lei Complementar 257/2016, em trâmite na Câmara Federal, que trata da renegociação da dívida dos Estados. Nele, não há qualquer referência que proíba o pagamento do reajuste ao funcionalismo. Por outro lado, o plano propõe que os Estados se comprometam a reduzir a contratação dos cargos em comissão.
“A verdade é que este governo estadual busca a criação de novos cargos para abrigar seus cabos eleitorais a todo custo, principalmente agora, em regime de urgência, com o risco do acordo entre os Estados ser votado logo na Câmara Federal. Em compensação, usa a espera da votação deste mesmo Projeto para ganhar tempo e justificar, de maneira equivocada, o porquê não poderá pagar o que deve aos servidores”.