A GREVE E OS EDITORIALISTAS DA GAZETA DO POVO.

Artigo Professor Hermes Silva Leão, presidente da APP-Sindicato.
Mais uma vez o principal jornal do estado do Paraná se comporta como porta voz do Palácio Iguaçu. Na edição deste final de semana (ano 98 edição 31.601), o texto do editorial é uma ode à distorção dos fatos e mesmo que em dado momento faça críticas à metodologia autoritária do Governo Richa (PSDB) criminaliza a APP-Sindicato. Vou discorrer aqui alguns esclarecimentos de afirmações contidas no texto intitulado A GREVE E A INTRANSIGÊNCIA, uma vez que o próprio governador e sua equipe vem se utilizando dos mesmos argumentos, com o nítido objetivo de tentar colocar a opinião pública contra a greve que se inicia nesta segunda-feira(17). Diz o texto:
1) “Apesar do governo estadual ter recuado – mais uma vez – e solicitado a suspensão da tramitação do projeto de lei que adiava o reajuste do funcionalismo público, os professores da rede estadual paranaense não quiseram negociação e aprovaram, na manhã desta quarta-feira, dia 12, greve geral por tempo indeterminado”.
O objetivo do governo em oficializar a suspensão da tramitação do PL da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias era exatamente esse que o jornal ajuda a fazer, confundir a opinião pública. Desde o mês de agosto o governo, havia anunciado que a Secretaria de administração faria uma ampla reunião para aprofundar os debates em torno do pagamento de direitos em atraso das diversas categorias. Não realizou a reunião e esperou passar o primeiro turno das eleições municipais para desferir o golpe. A própria imprensa havia tomado conhecimento com falas tanto do líder do governo deputado Romanelli (PSB) como do presidente da ALEP Ademar Traiano (PSDB) de que esse projeto só será apreciado pelo final de novembro ou começo de dezembro. Até porque o governo do Paraná anunciou na mensagem 43 que aguarda a aprovação final do PL 257 que tramita no congresso nacional e ataca direitos dos servidores/as. O jornal não cita que ao enviar Pl que retira direitos das categorias o governo DESCUMPRE compromissos de encerramento das greves de 2015. Perante o Tribunal de Justiça este governo se comprometeu a jamais enviar projetos que retirassem direitos dos servidores/as, descumpriu quando atacou a previdência gerando as greves e produzindo a violência do dia 29 de Abril, agora descumpre novamente. Em segundo lugar desfaz a própria a lei da data base que foi proposta por deputados da base governista e também da oposição e acolhida pelo governo. Então o problema não é apenas de falta de amplo dialogo, é sobretudo, a metodologia autoritária, pratica que fere o Estado Democrático de Direito;
2) “A primeira versão do “pacotaço” proposto em fevereiro de 2015 por Beto Richa deu margem aos dois primeiros erros cometidos – pelo governo, que desistiu rapidamente de algumas medidas razoáveis; e pelos professores que em um ato tipicamente antidemocrático, resolveram invadir o plenário da Assembleia Legislativa para impedir na marra a tramitação do projeto”.
– O que o jornal considera razoável naquele pacotaço que produziu a greve do ano passado? Desmontar a tabela de vencimentos das/os Professoras/es e Funcionárias/os, retrocedendo décadas de lutas por salários dignos? Não lembra os editorialistas que somos os/as servidores/as com os mais baixos salários do conjunto das categorias? A GP apoia o roubo do dinheiro do fundo previdenciário? Não se lembra que naquele pacotaço o fundo seria extinto e o dinheiro iria de uma vez para os cofres do tesouro? Que o governo utilizaria os mais de R$ 8 bilhões para cobrir o rombo de cerca de 5 bilhões do primeiro mandato de Richa? O jornal se sente o dono da verdade ao acusar que fomos antidemocráticos em “invadir” o plenário da ALEP. Ora dona gazeta, a ocupação, foi um direito, ou o jornal concordaria que o pacotaço fosse aprovado mesmo sem ter sido debatido com as categorias, sem tramitar nas comissões legislativas, sem audiência pública? O que defende o editorial, o estado de exceção? Continuaria a defender o antigo tratoraço que nossa luta derrubou?
3) “Ali nasceram as tensões que desembocariam na pancadaria do 29 de abril – precedida, é preciso lembrar, de promessas da APP-Sindicato de repetir a tomada do plenário do Legislativo estadual para novamente evitar a aprovação das mudanças na Paranaprevidência”
– Seria importante que o jornal apresentasse de onde tirou a informação. É preciso lembrar que não havíamos terminado a assembleia da APP do dia 25 de abril em Londrina, quando fomos alertados pelo nosso jurídico que havia um interdito proibitório de utilização das galerias da ALEP na semana seguinte. A greve nem havia sido declarada quando a sanha autoritária do governo Richa com o beneplácito do poder judiciário interviram frontalmente no direito constitucional de manifestação. Não lembra o jornal que o MP estadual acusou o governador, o deputado Francischini e quatro coronéis da PM de improbidade pela violência ocorrida?
4) “Ao fazer a proposta de reajuste escalonado que levou ao fim da greve, oferecendo inclusive aumento real, o governo estadual demonstrou fraqueza…”.
– Deus nos livre desse pensamento tomar o poder no estado….Ou foi o Secretário Mauro Ricardo que escreveu isto? Esse secretário é visivelmente adversário dos servidores/as, já o demonstrou em Minas Gerais e por onde mais passou.
5) “Os reajustes, é bom dizer, não foram cancelados, e sim adiados e condicionados à disponibilidade financeira do estado e ao pagamento das promoções e progressões acertadas com os servidores/as”.
– Esse foi o mesmo discurso do pacotaço de fevereiro do ano passado, e mesmo com um cenário considerado pelos economistas mais difícil do que o presente, a mobilização impediu o retrocesso. Portanto é possível avançar sim. Basta que o governo tome a decisão de honrar seus compromissos e valorizar as/os servidoras/es.
O jornal tece críticas ao governo no final do texto, mas deixa a mensagem de intransigência dos servidores sobreposta ao autoritarismo do próprio governo. O mais grave é acusar as/os educadoras/es de pouco caso com os estudantes dado a aproximação do final do ano letivo. É importante reforçar a disposição de debates com esse governo, que sempre estivemos dispostos a fazê-lo, aliás viemos insistindo que o próprio governador, o principal responsável pelo andamento adequado das políticas públicas, viesse à mesa de negociação, mas o mesmo saiu de cena desde que foi reeleito.
O editorial não cita o conjunto da pauta da greve: – Equiparação dos salários dos(as) das/os funcionários(as) agentes I ao piso mínimo regional. Cerca de 8 mil funcionárias/os recebem R$ 1.031,00 por mês, o governo se comprometeu a equiparar ao mínimo regional que em 1 de maio foi a R$ 1.148,00. Esses meses sem o reajuste representa uma perda de cerca de R$ 880,00, parece pouco? É muito num salário tão rebaixado.
– Auxílio transporte – Também para os mais baixos salários, cerca de 9 mil funcionários/as recebem R$ 131,00 desde 2015, o governo não reajustou em 3,45% em outubro e 10,67% em janeiro, são os reajustes cabíveis a esse direito pelos reajustes da data base, desde fevereiro o governo deveria ter feito o decreto para fazer justiça, mas segundo consta o Secretário Mauro Ricardo não aceitou. O benefício iria dos R$ 131,00 para R$ 150,00, que é muito pouco para o transporte. Por tudo isto as pessoas estão desistindo do trabalho público. Servidoras (merendeiras, zeladoras) respeitadas por toda a comunidade escolar realizam até tripla jornada semanal, na escola, em casa e como diaristas em finais de semana e nos feriados.
Gostaríamos muito de ver essa defesa no editorial da Gazeta do Povo, provavelmente sensibilizariam a sociedade e pressionariam o governo a atender essas pautas tão legítimas.