Câmara de Maringá dobrou produção legislativa e tem o menor custo na região Sul do país .

A Câmara Municipal com menor custo da região Sul do país também termina a sua legislatura 2013/2016 com um aumento de 103% na produção legislativa, em comparação com 2009/2012. O Legislativo de Maringá manteve, em 2016, o menor subsídio de vereador entre as cidades médias do Sul (com 340 mil a 600 mil habitantes) e também a continuou tendo o menor gasto por habitante.

No país, entre os municípios médios, Maringá tem o 3º menor subsídio de vereador e a 5ª Câmara com menor gasto, com despesa por habitante muito próxima dos quatro primeiros.

Além desses números positivos, a Câmara encerra um período em que houve um esforço da Mesa Diretora, das comissões, vereadores, assessorias e servidores para elevar a qualidade da produção legislativa. Não estão sendo aceitos projetos autorizativos e há um cuidado maior com a constitucionalidade e aspectos formais dos projetos em tramitação.

PROJETOS E PROPOSTAS – Na 14ª legislatura, de 2009 a 2012, os vereadores produziram 5.887 projetos e propostas. Nos quatro anos seguintes, da 15ª legislatura, essa produção cresceu para 11.969 projetos e expedientes.

Lideram o aumento dessa produção os requerimentos, solicitação ao Poder Executivo que são lidas, debatidas e votadas nas sessões.

O aumento da produção legislativa, ao lado do cuidado para elevação da qualidade do trabalho, mostra o esforço que os vereadores desse mandato fizeram para encaminhar as suas ideias e sugestões ao Poder Executivo, representando demandas da comunidade, nas mais diversas áreas.

UMA CÂMARA QUE ECONOMIZA – O subsídio do vereador de Maringá de R$ 8.697,21, valor mantido para a próxima legislatura 2017/2020. Além disso, em mais um ano, a Câmara de Maringá se manteve como a que menos gasta em toda a região Sul do país, entre as cidades médias.

O custo por habitante em Maringá por ano, é de R$ 47,92. O segundo menor gasto é da Câmara de Pelotas, R$ 52,76, seguido de Cascavel, com R$ 59,12.

No outro extremo, a Câmara de Londrina, com 19 vereadores, teve um subsídio de R$ 15.061,41 e um gasto por habitante de R$ 61,90.

O município do Sul do Brasil com maior gasto por habitante é Blumenau, também com 15 vereadores: R$ 86,69.

REDUZINDO GASTOS – Além de um equilíbrio orçamentário, que revela um planejamento técnico realista e de acordo com o desejo da comunidade, a Mesa Diretora dos dois últimos anos, presidida pelo vereador Chico Caiana, conseguiu uma redução histórica de gastos.

Na prática, em todas as despesas onde é possível fazer economia, isso aconteceu.

Em horas extras houve uma redução de R$ 223.995,00 em 2009, para R$ 72.148,00 em 2016. Foram 67% de redução. Na 14ª Legislatura (2009/2012), a Câmara pagou R$ 927.475,00 de horas extras. Na 15ª Legislatura (2013/2016) esse valor foi reduzido para R$ 445.268,00 uma redução de 52%. Na prática uma redução de quase R$ 500 mil.

O valor pago para horas extras em 2016, R$ 72.148, foi o menor valor de horas extras desde 2009.

Nas diárias outra redução grande. De R$ 42.763,00 em 2009, para R$ 10.295,00 em 2016. Redução de 77%. O valor pago para diárias foi diminuído de R$ 42.940,00 em 2013/2014, para R$ 15.576,00 em 2015/2016. Corte de 63%.

Na mesma linha o corte de despesas com passagens também foi muito grande. Dos R$ 22.116,00 em 2009, para R$ 4.648,00 em 2016. Uma redução de 79%. O gasto com passagens foi reduzido de 2013/2014 para 2015/2016 em 60%. O valor de R$ 4.648, desse ano, 2016, é o menor desde 2009.

A queda dos gastos com telefonia também chama a atenção. Caíram de R$ 103.216, em 2009, para R$ 25.962, em 2016. Uma diminuição de 74%.

Em combustível o valor pago caiu de R$ 7.255,00 em 2009, para R$ 5.067,00 em 2016. Foram 30% de redução. Importante considerar que em 2016 o preço do combustível era de R$ 2,20. Hoje é 3,75. Em litros, foram cerca de 3.290, em 2009, para 1.350 litros em 2016. Em litros de combustível a queda de consumo foi de 59%. A Câmara de Maringá gastou, nos dois últimos anos, R$ 397,00 por mês de combustível, cerca de 106 litros de gasolina por mês. Consumo semelhante ao de uma família.

Os gastos com material de expediente também diminuíram em 205 e 2016. Comparando com 2009, foram 22% a menos. Mais uma vez vale registrar que os preços de 2009 eram muito menores do que os atuais, o que representa uma economia física bastante grande na compra desses materiais.

PRÊMIO PARA A CÂMARA – O ano de 2016 terminou com a premiação da Câmara de Maringá que recebeu o Prêmio Gestor Público Paraná, na Assembleia Legislativa. Foi um reconhecimento do Sindicato dos Auditores Fiscais do Paraná, que realizou a quinta edição do evento que destaca projetos de interesse público que podem ser multiplicados. O prêmio foi concedido pelo Projeto “Câmara Mirim”, que se tornou um grande sucesso.

A primeira turma teve 15 inscritos e a turma 2016/2017 contou com 298 inscrições, de 39 escolas. O projeto é voltado a alunos do ensino fundamental.

A Escola Legislativa da Câmara de Maringá, criada em 2013, coordena projetos e ações de apoio aos vereadores, assessores e servidores e também à interessados da comunidade.

Além da Câmara Mirim, em maio de 2015, foi iniciado o “Estágio Conhecimento”, voltado a atender estudantes universitários.

Em dois anos, 289 estudantes universitários, de diversas instituições de ensino superior, em 23 turmas, fizeram o estágio. Na Câmara os estudantes recebem informações sobre o que é o Poder Legislativo, como trabalham os vereadores e a Câmara para cumprir as funções legais.

A Escola também coordena outras atividades, como a Feira de Livros da Câmara (FELICAM), que disponibilizou mais de 1.000 livros, de diversos gêneros e temas. A feira foi criada para celebrar o projeto da Mesa Diretora, feito em 2016, que criou a Biblioteca da Câmara.

GESTÃO – A Câmara deu continuidade em 2016 à ampliação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com a consolidação dos processos que já haviam sido incorporados e adição de novos, como férias, licenças, pareceres jurídicos, requerimentos de urgência e pareceres das comissões.

Forram realizadas mudanças no Portal da Transparência e implantação do Portal de Licitações. O setor de TI, formado por servidores concursados, tem como objetivo a prestação de serviços públicos de qualidade, a serviço do cidadão e da transparência.

Os avanços na informatização da Câmara têm ajudado a reduzir o consumo de materiais de expediente. Mais eficiência gera mais economia.

O fechamento da Central de Fotocópias, em 2015, restringiu as cópias. A economia aparece na redução das despesas. Em 2016, a gestão responsável levou à contratação seguros e da licença de softwares. Isto não era feito desde 2009.

Não houve nenhum gasto supérfluo. Somente foi comprado ou contratado o que era de real necessidade.

De acordo com o presidente da Câmara, Chico Caiana, “o desafio é continuar cada vez mais perto da população, aprimorando e avançando no trabalho por um Legislativo responsável e eficiente para todos”.

RESUMO DE DESTAQUES

* A produção legislativa da 15ª Legislatura (2013-2016), dobrou. Cresceu 103%.

* A Câmara de Maringá tem o menor subsídio de vereador na região Sul e o menor gasto, considerando os municípios médios.

* No país, entre os municípios médios (com 340 mil a 600 mil habitantes), Maringá tem o 3º menor subsídio de vereador e o 5º menor gasto.

* A Câmara de Maringá recebeu o Prêmio Gestor Público Paraná 2016 em reconhecimento ao projeto de educação e cidadania “Câmara Mirim”.

* Horas Extras: Redução de R$ 223.995, em 2009, para R$ 72.148, em 2016. 67% de redução. A redução de 2009/2012 para 2013/2016 também foi muito elevada. Economia de R$ 482.404, redução de 52%.

* Horas Extras: Em 2016 o valor pago por horas extras foi de R$ R$ 72.148. Este foi o menor valor de horas extras, desde 2009.

* Diárias: Redução de R$ 42.763, em 2009, para R$ 10.295, em 2016. Redução de 77%. Redução de 2013/2014 para 2015/2016, de R$ 42.940 para R$ 15.576, cerca de 63%.

* Passagens: Redução de R$ 22.116, em 2009, para R$ 4.648, em 2016. Redução de 79%. O gasto com passagens foi reduzido de 2013/2014 para 2015/2016 em 60%.

* Telefonia: Redução de R$ 103.216, em 2009, para R$ 25.962, em 2016. Redução de 74%.

* Combustível: Redução de R$ 7.255, em 2009, para R$ 5.067, em 2016. 30% de redução. Importante considerar que em 2016 o preço do litro combustível era de R$ 2,20. Hoje é de R$ 3,75 o litro.

* Combustível: Redução de R$ 7.255, em 2009, para R$ 5.067, em 2016. 30% de redução. Importante considerar que em 2016 o preço do litro combustível era de R$ 2,20. Hoje é de R$ 3,75 o litro.

* A Câmara de Maringá tem recebido visitas de presidentes e vereadores de Câmaras do Paraná e de outros estados, interessados em conhecer os projetos locais.

* História de Maringá: Em 2016, pela primeira vez na história de Maringá, um vereador no exercício do seu mandato foi eleito prefeito. A eleição de Ulisses Maia orgulha os vereadores da 15ª Legislatura e o Poder Legislativo. Uma referência positiva desse mandato que se encerra no dia 31 de dezembro de 2016.

* Agradecimento: “Ao encerrar esse mandato, na condição de presidente e vereador reeleito, agradeço aos colegas vereadores, aos assessores e servidores, aos eleitores, à sociedade organizada, às comunidades e a todas as pessoas e instituições que contribuíram para a construção dos resultados que alcançamos. O desafio é continuar aproximando a Câmara da população e avançando, passo a passo, continuamente”. Chico Caiana