Procon inicia fiscalização de vitrines para o Dia dos Pais.
O Procon de Maringá iniciou nesta terça, 1º, fiscalização de vitrines de estabelecimentos comerciais da Avenida Brasil e de shoppings. A ação prossegue até sexta, 4, e integra a “Operação Dia dos Pais”, que contará com orientações aos lojistas, tira dúvidas dos consumidores entre outras atividades até a data festiva comemorada no dia 13 de agosto.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e legislações pertinentes, os valores dos produtos devem estar expostos nas vitrines, de forma clara, para que o consumidor entenda imediatamente e sem nenhuma abreviatura que dificulte sua compreensão, tampouco necessite de qualquer interpretação e cálculo.
Os consumidores que observarem o descumprimento das normas podem fazer a denúncia ao Procon pelo telefone 3293 – 8150. As multas pela inobservância das leis podem variar conforme o porte econômico da empresa.
