Estados do Sul discutem equalização de benefícios fiscais
Diretores e auditores-fiscais da Receita Estadual do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estudam documento para uniformizar os benefícios fiscais concedidos a determinados segmentos e, com isso, diminuir eventuais perdas de receita na arrecadação de impostos.
Em reunião na Secretaria da Fazenda do Paraná, os técnicos discutiram a equalização de benefícios concedidos a vários setores da economia e marcaram para 12 de setembro uma nova reunião em Porto Alegre, quando deverão finalizar a redação do documento. O possível acordo ainda terá de ser aprovado pelos secretários da Fazenda dos três estados e, depois, levados aos governadores.
Esta segunda reunião do Fórum de Estudos Tributários dos Estados da Região Sul também discutiu a definitiva substituição tributária nos termos do Convênio ICMS 67/2019. Na questão dos benefícios fiscais, os primeiros setores colocados em análise, a partir do volume de demandas, são o lácteo, carnes, têxtil e informática.
SOFTWARES – Por sugestão do secretário da Fazenda do Paraná, Renê de Oliveira Garcia Junior, os técnicos também passarão a discutir o desenvolvimento conjunto de softwares de uso na administração tributária, para evitar que cada estado desenvolva seus produtos em separado, aumentando o custo de cada um. “A solidariedade entre vizinhos resolve muita coisa”, disse.
Pelo Paraná, participaram o diretor da Receita Estadual, Luiz de Moraes Junior; a inspetora-geral de Tributação, Aquiléa Moresco; o inspetor-geral de Fiscalização, Linor Nespolo, e os auditores-fiscais Arnaldo Sobral, Paulo Bissani, Paula Costamilan, Aline Grisard, Carlos Tissi, Oscar Cosechen e Roberto de Felipi.
Pelo Rio Grande do Sul, o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Eduardo Jaeger; e por Santa Catarina, os inspetores de Fiscalização e Tributação, Fabiano Queiros de Oliveira e Felipe Letech, e o auditor-fiscal Ingon L. Rodrigues. Representando a Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), os auditores-fiscais Mailson Brito da Costa, do Paraná, e Ramon Santos de Medeiros, de Santa Catarina.
