Ulisses Maia :“A transparência é algo real na nossa gestão”
A Câmara de Maringá foi representada pelo vereador Jean Marques na posse de três novos membros do Conselho de Gestão Fiscal de Maringá. A solenidade ocorreu na tarde de quinta-feira (22), no Paço Municipal, reunindo o prefeito Ulisses Maia e integrantes do alto escalão do Poder Executivo. O vereador Onivaldo Barris também participou da solenidade de posse.
Conforme a Lei 10.403/2017, o Conselho de Gestão Fiscal deve atuar no estabelecimento de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal de Maringá. Formado por cinco pessoas, com mandado de dois anos, o Conselho fica assim definido: João Augusto Sttadler Colombo e Rita Augusta Silva Valim Rossi (que entraram no ano passado), além de Aluízo Andreatta, Gilmar Duarte da Silva e Kerla Mattielo (que assumiram agora).
Entre as atividades do Conselho de Gestão Fiscal estão avaliar gastos com pessoal, a arrecadação de impostos, contabilidade, custos de materiais, hora-extra dos servidores, uso da frota de veículos, além de outras situações que colaboram com a eficiência e transparência na administração. As reuniões do Conselho são mensais, e ocorrem na Secretaria da Fazenda.
Durante a posse, Jean Marques evidenciou a importância de se ter um Conselho de Gestão Fiscal atuante e composto por pessoas vindas de diversos setores da sociedade civil. “O Conselho tem uma missão nobre e de grande responsabilidade, que é acompanhar de perto a política e a operacionalidade da gestão fiscal municipal, no sentido de apontar mudanças e também aconselhar na criação de iniciativas que venham a beneficiar o município e todos os maringaenses”, disse ele.
Desde 2017, o vereador tem buscado aprimorar ou propor novas leis que venham ao encontro da transparência administrativa na Prefeitura de Maringá. Inclusive, a Lei do Conselho de Gestão Fiscal, de autoria do Poder Executivo, é um desdobramento da Lei Complementar 1.089/2017, de autoria do próprio Jean Marques, que, dentre outras definições, altera o Código Tributário Municipal.
“A transparência é algo real na nossa gestão”, comentou o prefeito Ulisses Maia durante a solenidade. O secretário da Fazenda, Orlando Chiqueto, comentou que o trabalho do Conselho deu tanto resultado positivo que até o Ministério da Economia tem usado como exemplo, indicando que prefeituras do País adotem a iniciativa maringaense em suas gestões.
