Após vinte anos de espera, famílias dos assentamentos de Santo Inácio e Cafeara terão os imóveis regularizados
Na semana que vem, uma equipe de técnicos começará o georreferenciamento nos assentamentos Novo Horizonte e Norte Sul. O trabalho, que levará de dois a três meses, só está sendo possível com a assinatura de um convênio, que ocorreu nesta sexta-feira (6).
Foi uma longa espera para as 66 famílias – 51 do assentamento Novo Horizonte e 15 do assentamento Norte Sul – na divisa dos municípios de Santo Inácio e Cafeara. Os primeiros moradores chegaram há 22 anos e até hoje não têm o título definitivo de posse do imóvel.
Os assentamentos são federais e o processo corre há anos no INCRA, mas não havia previsão de acontecer em função da quantidade de técnicos que é insuficiente para dar conta da demanda. A solução foi viabilizada pelo deputado Tiago Amaral. Para garantir a posse das áreas às famílias, Tiago Amaral recorreu ao Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), autarquia do Governo do Estado que concordou em realizar a medição e um termo foi assinado entre o Estado, a União e os municípios para apoiar a regularização das terras.
“Essa é uma luta nossa de muito tempo, se tivéssemos que esperar pelo INCRA não sabemos quando ia acontecer, e se a gente tivesse que pagar, a medição particular ia custar mais de dois mil reais por imóvel. Nenhuma família aqui tem condições de pagar tudo isso”, afirmou Ivandir Soares Rodrigues, presidente da Associação do Assentamento Novo Horizonte.
“Tiago não é um deputado de promessa, ele é um deputado que corre atrás e cumpre”, disse Junior Venceslau, prefeito de Santo Inácio. “Ele tem força e traz as conquistas que nossos municípios e a nossa região precisam”, acrescenta prefeito Oscimar Sperandio.
“Com o título definitivo em mãos, os moradores passarão a ter acesso ao financiamento agrícola, ao Programa Nacional de Agricultura Familiar, o imóvel valoriza, a região valoriza, o município valoriza, todos ganham com este trabalho”, explica Mozarte de Quadros Junior, diretor-presidente do ITCG.
André Luiz da Silva é morador do assentamento Novo Horizonte há mais de 13 anos, em seu lote ele planta milho e soja. “Aqui, se você não tem a documentação da sua terra, não consegue comprar insumos e sementes na cooperativa, temos que pedir ajuda de alguém para comprar pra nós, e isso nunca é de graça. Moramos aqui há tantos anos e não temos nada”, afirmou André, que olha com esperança para o futuro. “A regulamentação da nossa terra vai ser boa em vários aspectos, vamos produzir com mais autonomia, sabendo que esse pedaço de terra é meu e da minha família de verdade”, concluiu.
“Outro pedido das duas comunidades era o apoio da Emater nos assentamentos. Mas como eles são federais e a Emater é estadual, havia um conflito. Agora já alinhamos tudo para providenciar um documento de autorização para que esse trabalho seja realizado, apoiando os produtores com conhecimento técnico para que possam produzir mais e garantir o sustento da família porque é isso que o produtor rural quer”, afirmou Tiago Amaral.
Após a conclusão do georreferenciamento, o ITCG fará doação ao INCRA de todo o material produzido para a continuidade do trabalho de regularização dos imóveis.
