Segundo o IBGE, municípios com menos de 5.000 habitantes equivale a 22,5% do total. Proposta do governoBolsonaro poderia extinguir 1.220 municípios, diz CNM

Prefeitos de cidades paranaenses com menos de cinco mil habitantes, que podem ser extintas no Pacto Federativo proposto pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro, se revoltaram com a possibilidade. Dois mandatários ouvidos, que comandam Araupuã e Guapirama, afirmaram que grandes conquistas serão perdidas. Um deles, ainda disse que a proposta é ‘mais uma loucura’ do presidente. Por sua vez, um especialista no tema acredita na viabilidade da proposição.

O prefeito de Arapuã, Deodato Matias, confirma que se precisa melhorar a arrecadação dos municípios pequenos, mas a fusão pode piorar conquistas adquiridas. “Sou contra acabar, porque quando pertencíamos a Ivaiporã sofríamos muito aqui. Agora, avançamos na Saúde, Educação e tudo mais. A gente passa por dificuldade em alguns momentos, porém conseguimos tocar”, disse o comandante do município, que tem mais um população estimada em pouco mais de três mil habitantes e fica na região central do Paraná.

No Norte Pioneiro, o prefeito de Guapirama, Pedro de Oliveira, teve uma reação mais áspera a decisão de Bolsonaro. “É mais uma loucura de um presidente que não sabe o que faz. Nós fomos, pelo Tribunal de Contas, definidos como a segunda melhor gestão do Paraná. Quem não está bem, são os grandes centros. Aí o ‘louco’ quer fazer isso”, falou o prefeito do município, que tem quase quatro mil habitantes.

De acordo com o prefeito, a reforma deveria atingir outras áreas, garantido que não tem qualquer preocupação com a perda do cargo. “Não estou preocupado com isso, mas sim com o que vai acontecer com a nossa população. Tem juiz que acha que o auxilio-moradia, que é o dobro do que ganha um professor municipal, é pouco e isso ninguém muda”, criticou.

Viável

Já para o professor de Direito da Universidade Positivo, Fernando Manica, o tema precisa sim ser debatido. “Tivemos uma ampliação muito grande de municípios e, muitos deles, sem estudos pela viabilidade. Não se tem que pensar apenas na contenção de gastos, mas no fortalecimento deles. O maior problema que temos hoje é que os recursos não chegam às cidades. Eu não vejo motivo da preocupação em geral com algumas fusões em municípios pequenos. O principal é garantir que não se perca benefícios”, concluiu.

Bolsonaro

Na manhã desta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a extinção de municípios com baixa arrecadação e a sua incorporação a uma cidade vizinha com maior sustentabilidade financeira. Segundo ele, uma eventual fusão teria de ser feita mediante consulta pública, ao contrário do que prevê o texto da PEC.

Tem a proposta de fundir município. É município que está… Que não tem como, né? Tá no negativo e a população vai ter que dar uma concordada também. Ninguém vai impor nada não”, disse o presidente nesta manhã, enquanto conversava com um vereador de Pato Branco (PR), na saída do Palácio da Alvorada.

Por Luiz Henrique de Oliveira e Rafael Torquato

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