SANEPAR À BEIRA DO ABISMO: Medidas propostas pelo Executivo não deram certo em outros Estados que sofrem com denuncias de corrupção
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Por: Requião Filho
Diante da possibilidade de parcerias público privadas e da ampliação da atuação da estatal, o Paraná está em alerta. A beira de um abismo negocial, a Sanepar começa a desenhar o seu fim, retirando de vez o controle das mãos dos paranaenses.
A frase já é batida, mas se aplica perfeitamente ao tema aqui tratado: O Brasil não é para amadores. Nós, que vivenciamos o cenário político cotidianamente, que enfrentamos todos os tipos de situações já sabemos: não se pode deixar à deriva, ou nas mãos de particulares, responsabilidades que devem ser do Estado. Mais do que isto, há a necessidade de controle efetivo por parte da população.
O PL 416/2020, que amplia a área de atuação da Sanepar, nos traz grandes preocupações, pois além de expressamente afirmar que visa o aumento de receitas, restringe o poder decisório e político da companhia, abrindo um leque de opções negociais antes inimagináveis. Novos negócios parecem significar investimentos, a princípio, mas no que se refere à serviços essenciais, conhecendo a História não só do Brasil, mas do mundo, na verdade dão margem para atos de corrupção.
O discurso bonito e rebuscado do Governo não é apto a derrubar as red flags, para se valer da linguagem de compliance, tão difundida midiaticamente pela atual administração. Se o que de fato importa são medidas efetivas de controle de atos corruptíveis, infelizmente, estamos no caminho errado. A história recente do país, só para exemplificar, nos mostra que projetos deste naipe abrem margem para inúmeras situações perigosas, já conhecidas pelos brasileiros.
O Estado de São Paulo já enfrentou escândalos de corrupção envolvendo PPPs, sem mencionar as incontáveis denúncias contra a Petrobrás e suas subsidiárias, seus negócios irregulares no exterior, diante de um sistema que se pretende implantar aqui. Ao aprovarmos este PL de autoria do Governo, estaremos também conferindo à Sanepar poderes para agir de forma deliberada, dentro e fora do país. E pela frente, num cenário não muito distante, teremos escândalos de corrupção novamente estampando nossos jornais.
Esta administração dá passos largos ao encontro do caos, visto que este tipo de abertura da coisa pública nunca dá certo.
Enfim, estamos cansados de saber que situações como esta sempre acabam em grandes escândalos no Brasil. O futuro nos mostrará o grande erro que o Paraná comete agora… e não digam que eu não avisei.