BH: Decreto restringe consumo de bebidas alcoólicas para ampliar distanciamento

Com o agravamento da pandemia da Covid-19 na capital, a Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta sexta-feira (4) o Decreto 17.484, que traz restrições ao funcionamento de atividades como forma de diminuir a circulação de pessoas, ampliar o distanciamento social e conter comportamentos que têm ampliado o risco de contágio. O decreto entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 7.

Restaurantes, bares, lanchonetes, cantinas e quaisquer outros serviços de alimentação não poderão admitir o consumo de bebidas alcoólicas no local, independentemente do dia e horário de funcionamento. Os estabelecimentos também não poderão admitir o consumo dessas bebidas, ainda que tenham sido adquiridas em outro local. Essa restrição vale para qualquer local em que o estabelecimento esteja e também para feiras públicas ou licenciadas.

Fica suspenso o licenciamento de eventos gastronômicos, shows e espetáculos, inclusive a apreciação de pedidos de licenciamentos correspondentes ainda não respondidos pela Prefeitura. Tal possibilidade já havia sido sinalizada no decreto que autorizou a retomada de parte dos eventos a partir de 31 de outubro. Apresentações em teatros que possuem alvará vigentes e com público sentado ficam mantidas, observados os protocolos.

Segundo o secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado, “houve um debate intenso junto ao Comitê de Enfrentamento a Covid-19 no intuito de ampliar o rigor no distanciamento social, considerando o relaxamento das pessoas percebido em bares, restaurantes e shows, mas ainda assim permitindo o funcionamento parcial dos estabelecimentos como uma decisão intermediária ao fechamento”.