Tião Medeiros debate com técnicos do governo os novos contratos de pedágio no Paraná

O presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Alep, deputado Tião Medeiros (PTB), participa nesta quinta-feira, 04, de uma reunião proposta pela Frente Parlamentar do Pedágio com técnicos dos Governos Estadual e Federal para apresentação de modelagens de pedágio no Paraná.
O encontro, às 8h30, será no Plenarinho da Casa, aberto para todos os parlamentares e transmitido ao vivo pela TV Assembleia.
Os atuais contratos vencem em novembro, quando as novas concessões assumem e passam a valer por 30 anos.
A proposta apresentada pelo Ministério da Infraestrutura ao Governo do Estado para a concessão de 3,3 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais envolve um modelo híbrido que mantém a taxa de outorga e limita o desconto máximo que os concorrentes podem apresentar (fixado entre 15% a 17% dependendo do lote). Os deputados estaduais dizem que a meia outorga é praticamente igual ao formato atual. Para eles, o ideal para que os preços tenham uma redução significativa, é que as rodovias estaduais sejam concedidas ao Governo Federal se a licitação ocorrer pelo modelo de menor tarifa, o que de fato diminuiria os gastos da população.

Modalidades

De acordo com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que coordena este processo no Paraná, as novas contratações podem ser feitas de três maneiras: menor tarifa, maior outorga ou modelo híbrido.
No modelo de menor tarifa, vence a empresa que oferecer a menor tarifa na cobrança do pedágio.
Em maior outorga, vence quem oferece a maior quantia ao poder público, sem informar quais serão os valores cobrados nas praças de pedágio.
Já no modelo híbrido, há junção das alternativas anteriores. As empresas interessadas indicam tanto o valor que será destinado aos cofres públicos quanto a tarifa mais baixa que pretendem praticar.

Diálogo
Este não é o primeiro encontro sobre o assunto na Assembleia Legislativa do Paraná. Em 2020, o deputado Tião Medeiros promoveu a audiência pública “Estudos para Estruturação de Concessões Rodoviárias do Paraná” que debateu o novo programa de concessões das estradas paranaenses.
A tarifa de pedágio paranaense é, hoje, uma das mais altas do país. Por isso, o novo programa de concessões que será contratado e administrado pelo Governo Federal precisa ser discutido para se tornar mais atraente a todos, principalmente aos usuários das rodovias. Na época, o parlamentar destacou a importância do diálogo para corrigir as falhas do passado.
“O primeiro grande objetivo é aprender com os erros do passado e como as novas concessões vão funcionar. Que a gente consiga ter um modelo melhor e com cobranças mais justas.”

SERVIÇO
QUANDO: 04/02/2021 (QUINTA-FEIRA)
HORÁRIO: 8H30
LOCAL: PLENARINHO ALEP