Requião Filho critica modelo de pedágio apresentado ao Paraná
A Audiência Pública foi realizada na manhã desta quinta-feira (04), na Assembleia Legislativa. Porém, o modelo apresentado pelo Ministério da Infraestrutura voltou a ser criticado pelos deputados estaduais, que consideraram a proposta semelhante com a que vigora atualmente.
Para os parlamentares, a nova proposta pode repetir os mesmos problemas do pedágio implementado há 24 anos, composto por tarifas altas com reajustes sistemáticos e sem o cumprimento do cronograma de obras e investimentos. O Deputado Requião Filho fez duras críticas ao novo modelo apresentado.
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A apresentação foi elaborada por técnicos da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e do Ministério da Infraestrutura e contou com a participação de deputados estaduais e membros do Governo Estadual. As atuais concessões de pedágio se encerram no final deste ano.
O modelo prevê um investimento de R$ 42 bilhões nos 30 anos de concessão. Serão implementadas 42 duas praças de pedágio divididas em seis lotes, em uma extensão de mais de 3,3 mil quilômetros de rodovias pedagiadas. A Taxa Interna de Retorno (TIR) regulatória adotada é de 8,47%. A TIR é um método utilizado para análise de viabilidade de projetos de investimento.
O Executivo federal propõe um modelo de leilão híbrido, com critério de menor tarifa (percentual limitado), seguido de maior outorga; prevê a possibilidade de mitigação do risco cambial através de recursos vinculados; estabelece diretrizes para maior previsibilidade entre credores, concessionárias e poder concedente, assim como alinhamento entre os entes e dá ênfase para as revisões quinquenais com utilização de recursos vinculados à concessão para eventuais inclusões de obras, serviços ou reequilíbrios.
Os técnicos também colocaram entre inovações do novo modelo a criação de mecanismos de incentivo para expansão de capacidade, com tarifas diferenciadas para pistas simples e dupla; descontos progressivos de tarifa de acordo com a frequência para veículos leves, entre outros.
Requião Filho | Foto: Dalie Felberg
“Essa semana começam as audiências públicas para falarmos dos novos modelos de pedágio. Se aceitarmos simplesmente como estão propondo, vamos possivelmente repetir os mesmos erros do passado e ficar mais 30 anos presos a um contrato caro para o bolso dos paranaenses“, avaliou Requião Filho.
Nesta sexta, dia 5 de fevereiro, a audiência pública será realizada na Associação Comercial e Industrial de Cascavel, a partir das 9h30 e no sábado (06/02) também às 9h30 na Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu.
Devido à pandemia do coronavírus, as reuniões serão de forma híbrida (presencial e virtual) e transmitidas pelos canais do legislativo.
A Frente Parlamentar também irá realizar de audiências em outras cidades, com as datas previstas para Londrina (11/2), Jacarezinho ou Santo Antonio da Platina no Norte Pioneiro (12/2), Guarapuava (18/2), Francisco Beltrão (19/2), Maringá (25/2), Apucarana no Vale do Ivaí (26/2), Curitiba (4/3) e Ponta Grossa (5/3). Os locais e horários ainda serão confirmados.
