PROJETO PARA CRIAÇÃO DO FUNDO DE COMBATE AOS EFEITOS DE CALAMIDADES PÚBLICAS APRESENTADO POR NISHIMORI SEGUE PARA VOTAÇÃO
Em meio a Pandemia de Covid – 19 o deputado federal Luiz Nishimori (PL-PR), apresentou o Projeto de Lei n° 2749/20 que segue em andamento e já está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), onde será apreciado e votado pela comissão, se aprovado será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O projeto prevê a criação do Fundo Nacional de Combate aos Efeitos de Calamidades Públicas, os recursos seriam de dotações orçamentárias ordinárias da União, doações que podem ser em dinheiro, bens, móveis e imóveis de pessoas físicas ou jurídicas, rendimentos que o Fundo possa receber e recursos resultantes de possíveis convênios e acordos com entidades públicas federais, estaduais municipais e estrangeiras.
O parlamentar explica que nada na história do Brasil ou do mundo se compara a atual crise provocada pela pandemia de Covid-19, “esta situação mostrou ao mundo o quanto estamos despreparados para enfrentar uma dificuldade desta, vivemos em um mundo globalizado e não podemos mais separar as questões de saúde pública da própria sobrevivência do sistema econômico, precisamos estar preparados para enfrentar os efeitos e colapsos que estas situações possam ocasionar”.
No momento em que o texto foi apresentado as mortes decorrentes de coronavírus chegavam a um total de 23.473, sendo 156 no Estado do Paraná. Até o fechamento desta matéria depois de um ano de pandemia o Brasil já soma mais de 287 mil mortes, no Paraná já são mais de 14 mil óbitos.
Segundo Nishimori este Fundo iria amenizar os efeitos negativos e impactos econômicos ocasionados pelas situações de calamidades públicas “percebemos que a situação é crítica, mesmo depois de passado um ano, por este motivo é preciso proporcionar aos governos federal, estaduais e municipais os instrumentos necessários para reagir de maneira rápida e abrangente, caso alguma ameaça como a que agora enfrentamos venha a acontecer no futuro”.
