Nishimori defende a isenção do pagamento de PIS e CONFINS sobre a venda de ração para criação de peixes no mercado interno

Para incentivar ainda mais o consumo e o crescimento da produção de peixes no país, o deputado federal Luiz Nishimori (PL-PR), Presidente da frente Parlamentar em Defesa do Pescado apresentou um projeto para a Isenção do pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita decorrente da venda das rações para os peixes de cultivo no mercado interno. Com a diminuição dos encargos nas rações, haverá a redução dos custos totais do setor aquícola, tornando a produção mais barata, maior oferta de produto e preços mais baixos para o consumidor final.
Mesmo diante de todos os desafios e incertezas impostas pelo cenário de pandemia mundial, a piscicultura brasileira teve um desempenho positivo, cresceu 5,93% e chegou a 802.930 toneladas produzidas em 2020. Nos últimos sete anos, a produção aumentou de forma significativa no país, os dados são do Anuário Peixe BR de Piscicultura 2021. O Brasil reforça a posição de 4º maior produtor de tilápia do mundo, atrás de China, Indonésia e Egito. A produção nacional somou 486.155 toneladas, 12,5% a mais do que em 2019. A espécie, aliás, já representa 60,6% da produção nacional. Os peixes nativos contam com uma participação de 34,7%, e as demais espécies participam com aproximadamente 5%.
Em um primeiro momento as vendas em 2020 no período da Quaresma início do lockdown no Brasil não foram satisfatórias e o segmento poderia sofrer muito com o fechamento de alguns estabelecimentos que comercializavam a proteína e dos bares e restaurantes que tinham o pescado em seu cardápio, no entanto os produtores se mantiveram firmes, mesmo diante do aumento da ração e insumos, e com uma produção maior que a do ano anterior o produto teve um preço melhor, o que acarretou o maior consumo devido a alta das outras proteínas animais.
Segundo Nishimori a Frente Parlamentar em Defesa do Pescado está trabalhando por mais incentivos para o setor “a pesca e aquicultura é um setor muito promissor de nossa cadeia produtiva. O Brasil possui mais de 8 mil quilômetros de costa e detém 12% da água disponível a nível mundial, nosso país tem recursos abundantes. O setor de pescados tem a possibilidade de crescer cada vez mais e de gerar mais emprego e renda. Precisamos cuidar e incentivar os setores que vão ajudar o Brasil a crescer e sair da crise que estamos passando”.