Novo decreto mantém toque de recolher, libera eventos para 30 pessoas e esportes coletivos

A Prefeitura de Maringá publica nesta sexta, 23, novo decreto, nº 845/2021, que começa a vigorar às 5 horas de segunda-feira do dia 26 de abril, até as 5 horas do dia 4 de maio. O Toque de Recolher continuará vigorando das 22 às 5 horas. 
O decreto autorizará esportes coletivos, inclusive em clubes, associações e condomínios residenciais, de segunda a sexta-feira, das 6 horas até as 21 horas, respeitando os protocolos de segurança sanitária.
Ficará liberada a utilização de áreas de lazer públicas, tais como quadras esportivas, complexos de esporte e lazer, academias da terceira idade, pistas de skate, complexos esportivos “Meu Campinho” e praças públicas. As atividades esportivas estarão liberadas das 6h até as 21h de segunda a sexta-feira.
O decreto liberará a presença de menores de 12 anos nos supermercados. Continuam valendo as regras que limitam o número de pessoas de acordo com a metragem dos estabelecimentos comerciais. Os estabelecimentos que descumprirem as regras serão multados. Ficarão prorrogadas as cláusulas do Decreto Municipal nº 829, de 16 de abril de 2021 em temas que não forem contemplados no decreto 845/2021.
Eventos
A prefeitura e os empreendimentos da economia de eventos da cidade dialogaram durante os meses de fevereiro e março para construir um formato de evento seguro que ofertasse um lazer moderado para a população que atravessa um longo processo de restrições. “Buscamos a abertura gradual visando a recomposição financeira da cidade, enquanto preparamos uma forte ação de aceleração econômica do setor para o período pós-pandemia. Resgatamos sugestões e protocolos propostos por diversas entidades ao longo de 2020”, comenta o secretário Marcos Cordiolli.
Seguindo estes protocolos discutidos, como os números da pandemia estão em baixa, o decreto de hoje autorizará eventos, reuniões, audiências públicas e comemorações para 30 pessoas e já vai prever que a partir de 11 de maio a permissão será ampliada para 50 pessoas. A duração deverá ser de no máximo 6 horas consecutivas, de segunda a domingo, das 8h às 21h.  
O presidente da Câmara Municipal, Mario Hossokawa, lembra que desde o ano passado tem dialogado com os representantes do setor de eventos e Prefeitura visando a abertura gradual e que a mesma começou a ser feita em janeiro. “Com o agravamento dos casos de Covid e altíssima ocupação de leitos de UTI, tivemos que recuar. Hoje não participo do Comitê, mas aplaudo a decisão tomada porque, embora a ocupação de leitos seja preocupante, os números estão em declínio e é preciso atender o setor de eventos que é o mais prejudicado pela pandemia”.
 Também participaram das discussões para a criação de protocolos para abertura gradual dos eventos, a promotora pública, Michele Nader, representantes dos buffets infantis, grandes buffets da cidade, Maringá Convention & Visitors Bureau, assessoras de casamentos, eventos corporativos e representantes da prefeitura.
“As medidas deste decreto estabelecem o início da retomada gradativa que será acompanhada pela equipe epidemiológica da Prefeitura de Maringá. Todos os esforços estão sendo realizados para garantir a segurança sanitária da população e ao mesmo tempo a recuperação da capacidade financeira da Economia dos Eventos e do Entretenimento”, complementa Marcos Cordiolli.
De acordo com o decreto, os eventos com até 50 pessoas poderão ocorrer mediante prévia solicitação à Secretaria de Inovação com o envio de e-mail para cadastro no endereço cadastro_siacom@maringa.pr.gov.br, informando o CPF do responsável, CNPJ da empresa organizadora, endereço do evento e número de participantes. Assim como aconteceu no início do ano, conforme as condições epidemiológicas, essa retomada gradativa pode sofrer alterações.