Pandemia – 20 Projetos de Requião Filho que você precisa conhecer
Garantir a saúde e o acesso da população a condições básicas de sobrevivência se tornou uma das principais bandeiras do mandato do Deputado Estadual Requião Filho. Água, luz, internet, o direito a uma moradia digna, emprego, saúde, educação etc. Foi preciso pensar em novos projetos, adaptados à nova realidade, para proteger as famílias paranaenses.
O deputado apresentou dezenas de propostas na Assembleia Legislativa, encaminhou pedidos direto ao Governador, cobrou medidas duras no enfrentamento à Covid e não deu trégua nessa fiscalização. Um deles, o PL 020/2021 que propõe penalidades a quem burlar a fila de grupos prioritários na vacinação, tem avançado nas Comissões da Assembleia Legislativa. Ganhou apoio de outros parlamentares que também estão preocupados com o mesmo tema, recebeu emendas, um substitutivo e deve seguir para votação em plenário nos próximos dias.
E para que você conheça essa e outras propostas, selecionamos aqui 20 projetos com a assinatura de Requião Filho, apresentados sozinho ou coletivamente nesse período de pandemia, pensando no bem comum dos paranaenses. Veja quais são:
APROVADOS:
Projeto de Lei 240/2020 – (Lei Sancionada Nº 20213 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10690 de 20/5/2020) DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS NOTIFICAREM A SECRETARIA DE SAÚDE EM CASO DE SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE CASOS DE COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS INFECCIOSAS;
REJEITADOS:
Projeto de Lei 284/2020 – ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR POR MEIO ELETRÔNICO NOTÍCIAS FALSAS/ “FAKENEWS” SOBRE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS NO ESTADO DO PARANÁ.
TRAMITANDO
Projeto de Lei 167/2020 – DIRETRIZES E MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO A COVID.
Projeto de Lei 225/2020 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO OU RESCISÃO DE CONTRATOS VIGENTES NO REGIME DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE ESTADUAL PELO COVID-19.
Projeto de Lei 241/2020 – DISPÕE SOBRE DIRETRIZES A SEREM ADOTADAS PARA A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ESSENCIAIS AO COMBATE AO CORONAVÍRUS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto de Lei 280/2020 – INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VIA NÚMERO DE WHATSAPP.
Projeto de Lei 282/2020 – INSTITUI O RECEBIMENTO DE COMUNICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, POR INTERMÉDIO DE ATENDENTES EM FARMÁCIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, EM FUNCIONAMENTO DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO, EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 283/2020 – ESTABELECE A PERMISSÃO E RECONHECIMENTO DAS PRÁTICAS POPULARES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE NAS COMUNIDADES, COMO NOVA TECNOLOGIA DE APOIO COMPLEMENTAR À SAÚDE PÚBLICA – SUS.
Projeto de Lei 300/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A SEREM ADOTADAS NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL NO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 301/2020 – TRATA DA POLÍTICA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DO SETOR DE TRANSPORTES POR APLICATIVO, TAXISTAS E MOTORISTAS DE TRANSPORTES ESCOLARES;
Projeto de Lei 368/2020 – ESTABELECE REGIME DE TRANSIÇÃO PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, QUANDO ESTE FOR AUTORIZADO PELOS ÓRGÃOS DE SAÚDE PÚBLICA, PÓS-PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS QUE SE DEU EM RAZÃO DO RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19, BEM COMO ESTABELECE DIREITOS AOS ALUNOS E SERVIDORES ENQUANTO PERDURAR O REFERIDO RISCO.
Projeto de Lei 387/2020 – DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM BOTIJÃO DURANTE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID 19.
Projeto de Lei 396/2020 – INSTITUI MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO, VÁLIDAS POR 24 MESES APÓS O TÉRMINO DO ESTADO DE CALAMIDADE, BEM COMO PRINCÍPIOS E DIRETRIZES, DA MESMA NATUREZA, A SEREM OBSERVADOS PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, BEM COMO PARA O TERCEIRO SETOR, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19.
Projeto de Lei 407/2020 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFAS DE TAXA DE ESGOTO.
Projeto de Lei 443/2020 – DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM BOTIJÃO DURANTE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID 19.
Projeto de Lei 529/2020 – PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TODO E QUALQUER ATO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO ATÉ A IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARANAENSE, VIA VACINA, CONTRA O COVID-19.
Projeto de Lei 619/2020 – SUSPENDE O VENCIMENTO DOS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONTRATOS DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO – PSS, VINCULADOS À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SEED, REALIZADOS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 18 DE MAIO DE 2005 E PROÍBE A REALIZAÇÃO DE PROVAS E PROCESSOS SELETIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
Projeto de Lei 20/2021 – DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES PARA QUEM BURLAR A PRIORIDADE DE VACINAÇÃO ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO.
Projeto de Lei 49/2021 – CRIA A POLÍTICA DE RENDA BÁSICA PERMANENTE NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 98/2021 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19.
Projeto de Lei 113/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NA TARIFA DA SANEPAR QUANDO DO REAJUSTE E/OU RECOMPOSIÇÃO TARIFÁRIAS.
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Assessoria de Imprensa
Deputado Estadual Requião Filho (MDB – Paraná)
