Ulisses Maia sanciona lei que possibilita abertura de empresas em 24h

0
208
Ulisses Maia sanciona lei que possibilita abertura de empresas em 24h
Ulisses Maia sanciona lei que possibilita abertura de empresas em 24h

Foi sancionada pelo prefeito de Maringá, Ulisses Maia, a Lei Complementar n. 1.290/2021, de autoria do Poder Executivo, que faz adequações à legislação municipal em atendimento à Lei da Liberdade Econômica, proporcionando agilidade em processos e menos burocracia para empresas no momento da emissão do alvará. A solenidade de assinatura ocorreu nesta segunda-feira, 19, no Paço Municipal.
“É um momento histórico. Uma lei construída por várias mãos vai mudar totalmente o sistema de emissão de alvarás, e o objetivo é estimular novos negócios, geração de emprego, arrecadação e renda”, comenta Ulisses Maia.
Com a nova lei, uma das mudanças consistirá na efetividade do Alvará Online, levando praticidade e possibilidade de abrir uma empresa em menos de 24 horas. 
“Se for empresa de baixo ou médio risco, poderá ser solicitado alvará pelo sistema online e já começar a trabalhar. Depois, haverá vistoria da fiscalização para devido encaminhamento”, explica o secretário da Fazenda de Maringá, Orlando Chiqueto.
O prefeito de Maringá lembrou que esta é uma das inúmeras medidas que a administração vêm promovendo com o único objetivo de proporcionar o bem-estar a todos os maringaenses. 
“Nossa economia segue aquecida, mesmo diante da pandemia. Prova disso é a nossa ótima arrecadação, isso sem aumentar um imposto sequer, e a geração de emprego recorde, lembrando que Maringá é, atualmente, a segunda maior geradora de empregos do Paraná”, disse Ulisses Maia.
Além do prefeito e do secretário da Fazenda, participaram da solenidade de assinatura da Lei Complementar 1.290/2021 o secretário de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar, Francisco Favoto, o vice-presidente da Câmara de Maringá, Mário Verri, o presidente do Sincontábil, José Carlos Cardoso, o contador Claudemir Matiusso, representando o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, e o diretor regional do Sescap-PR, Glicério Rampazzo.
Sancionada pelo prefeito, a lei complementar agora deverá ser colocada em prática nos próximos 30 dias, prazo oficial legal para a Prefeitura de Maringá se adequar à nova legislação.
PALESTRA – Representando a Prefeitura de Maringá, o vice-prefeito Edson Scabora e o secretário da Fazenda Orlando Chiqueto irão comentar as adequações da Lei de Liberdade Econômica em Maringá em palestra na Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim), às 19 horas, nesta segunda-feira (19). 
Na oportunidade, haverá palestra de Paulo Uebel, que foi secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. O evento será transmitido pelo canal da Acim no Youtube.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui