Balcão Único está disponível em 16 estados e no DF

O empreendedorismo brasileiro alcançou um marco histórico em 2021. Segundo dados da Receita Federal, levantados pelo Sebrae, mais de 3,9 milhões de empreendedores se formalizaram, sendo um aumento de 19,8% em relação a 2020, quando foram criados 3,3 milhões de CNPJ no Brasil.

Anunciado pelo Governo Federal no início de janeiro, o Balcão Único é a mais nova solução para abertura de empresas de forma rápida e fácil. Através dele, os cidadãos brasileiros podem iniciar um novo negócio, sem a necessidade de sair de casa, apenas preenchendo um formulário digital.

Como funciona o Balcão Único

Baseado em práticas internacionais de abertura de negócios, essa nova funcionalidade reduz a quantidade de passos necessários para a abertura de uma empresa. Agora, todas as etapas tradicionais de viabilidade, Documento Básico de Entrada (DBE), Registro, Inscrição Municipal e Licenciamento podem ser feitas através de um formulário único, poupando tempo e reduzindo burocracias.

Para acessar o Balcão Único, é preciso realizar o cadastro ou login na plataforma do gov.br e selecionar a funcionalidade. É possível fazer esse acesso de forma rápida com o Certificado Digital, que é um documento digital que funciona como a identidade da pessoa ou empresa, com validade jurídica e garantia de integridade. Uma vez dentro do site, basta seguir o passo a passo informado, que se resume em preencher o formulário, assinar e enviar os documentos.

A ideia do Governo é que, em um futuro próximo, o Balcão Único esteja disponível para todas as pessoas do Brasil. Porém, por ainda estar em fase de implementação, ele está sendo lançado aos poucos, estado por estado. Dessa forma, os estados que, hoje, contam com o benefício desse sistema são:

Alagoas;
Bahia;
Distrito Federal;
Espírito Santo;
Goiás;
Maranhão;
Pará;
Paraíba;
Paraná;
Pernambuco;
Piauí;
Rio Grande do Norte;
Rio Grande do Sul;
Rondônia;
São Paulo;
Sergipe;
Tocantins.

O que fazer após envio do formulário?

Apenas esperar. Depois de enviar o formulário único, ele irá passar por um processo de análise e, estando tudo nos conformes, o novo empreendedor deverá receber, em torno de 30 minutos, o número de seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

De acordo com os órgãos envolvidos na criação, implementação e divulgação do projeto, o Balcão Único já é responsável pela diminuição do tempo médio de aberturas de empresas em todo o Brasil, reduzindo esse período de 5 para 2 dias.