Inteligência artificial é aliada na busca da cidadania portuguesa
A inteligência artificial é uma nova aliada dos brasileiros que buscam a cidadania portuguesa. Ao aplicar um conjunto de tecnologias e software específicos, um grupo de pesquisadores, em Lisboa, desenvolveu um banco de dados, que tem permitido encontrar documentos históricos e mapear o fluxo migratório lusitano no Brasil. Um passo fundamental para quem deseja ingressar com o pedido de nacionalidade junto ao governo de Portugal.
A apresentação de documentos do português originário, como certidão de nascimento ou batismo que o vincule ao país, são exigências da legislação do país europeu. O coordenador da pesquisa e CEO da Martins Castro, Renato Martins, diz que, como o processo migratório dos portugueses se iniciou no século XV e foi o mais longo da história do Brasil, muitos descendentes sabem que têm origens lusitanas, mas não conseguem localizar as documentações dos ascendentes.
O historiador e genealogista Gabriel Dias diz que a grande mobilidade dos portugueses gerou um conjunto de anotações nas administrações públicas brasileira e portuguesa, em cartórios, conservatórias e também registros particulares. Ou seja, estes documentos estão espalhados por diversos locais nos dois países. “Grande parte dos portugueses chegava ao Brasil sem certidões de nascimento e poucos com passaportes. Outro fator relevante é que, até 1911, não havia registro civil em Portugal e os nascimentos e batismos eram feitos nas paróquias da igreja católica,” explica.
Para se ter ideia, as comunidades portuguesas estimam que há cerca de cinco milhões de netos de lusitanos no país, sendo que os estados com maior número de descendentes são Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Pará. De acordo com Martins, existem milhares de pessoas que podem acessar o direito, mas o déficit documental tem se tornado entrave na hora de realizar o pedido da cidadania portuguesa. “Assim, muitos sabem que os avós ou bisavós são portugueses e não conseguem ter provas documentais da naturalidade do antepassado português”.
Essa demanda social motivou os pesquisadores a aplicarem a tecnologia da informação para aperfeiçoar as pesquisas genealógicas e a encontrar os documentos, quando se faz necessário. Ao longo dos últimos dois anos, Martins e sua equipe acumularam mais de um milhão de metadados, que têm permitido indexar e cruzar fragmentos informacionais, que, anteriormente, eram ligados de forma manual.
Dias explica que, com o cruzamento de informações referentes a anotações e documentos dos dois países, a equipe consegue avaliar e perceber onde estão as comunidades portuguesas, suas origens e quando foram formadas nas diferentes regiões brasileiras. O que pode garantir comprovação da entrada destes imigrantes no Brasil e suas origens em Portugal.
Para Martins, estes estudos estão permitindo mais visibilidade para os lusos-brasileiros. “A aplicação da tecnologia para solucionar demandas sociais impacta as vidas das pessoas, que passam a ter o direito de se moverem pelo mundo com segurança e liberdade”, acredita.
Cidadania portuguesa
A cidadania portuguesa está garantida por lei para brasileiros com descendência direta. A jurista portuguesa Isabel Comte diz que a Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei nº 37/81) prevê que os netos de portugueses, com pelo menos um ascendente português de 2º grau da linha reta, têm direito a requerer a atribuição da nacionalidade portuguesa, se declararem que querem ser portugueses e possuírem efetiva ligação à comunidade nacional.
Um dos requisitos para o pedido de nacionalidade do neto é a necessidade de comprovar a nacionalidade do português. Esta comprovação pode ser feita por meio do assento de nascimento ou do batistério emitido em Portugal. Comte diz que também é preciso comprovar vínculo com a comunidade nacional. Em países, como o Brasil, onde a língua portuguesa é oficial, este requisito é considerado automaticamente satisfeito.
Segundo a jurista, é importante ressaltar que os antecedentes criminais do requerente, em Portugal e no país de origem, também serão consultados. Entre os benefícios da cidadania portuguesa, Comte destaca o direito de herança, que pode ser transmitida aos descendentes. “Na condição de cidadão português, passa a ter a liberdade para transitar pela União Europeia, pelos países que fazem parte do Espaço Schengen, sem burocracia com vistos, problemas com imigração, filas em aeroportos e cumprimento de prazos. Também é possível viajar para os Estados Unidos, Canadá e Japão sem a necessidade de visto”.
