Petrobrás completa 69 anos em meio ao maior desmonte de sua história

Usina do Xisto, em São Mateus do Sul, é o mais recente ativo de produção da estatal a ser vendido para um grupo financeiro privado  

A Petróleo Brasileiro S.A completa 69 anos neste dia 03 de outubro. Sua fundação, em 1953, foi o resultado de um longo processo de lutas de lideranças políticas progressitas e movimentos sociais por soberania nacional no setor petróleo, cujo lema era “O petróleo é nosso!”. A principal causa desse movimento foi defender que o petróleo contido em território brasileiro não fosse tomada da nação como aconteceu com outras riquezas, como o ouro e o pau-brasil.

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Naquela vez, o que estava em disputa era a principal matriz energética do mundo. Controlar o petróleo nacional era questão fundamental, tendo em vista que o Brasil havia iniciado seu processo de industrialização.

Com a sanção da Lei nº 2004 por Getúlio Vargas, em 03 de outubro de 1953, foi criada a Petrobrás e estabelecido o monopólio da União sobre o refino, transporte e pesquisa do petróleo. Tais atividades seriam exercidas pelo Conselho Nacional do Petróleo (CNP), superintendência atrelada à Presidência da República, e Petrobrás, que ficaria responsável pela execução das deliberações do CNP.

Desde o início de sua trajetória, a Petrobrás é alvo de interesses do mercado internacional. Em 1997, o então presidente Fernando Henrique Cardoso promulgou a Lei nº 9478, que criou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e acabou com o monopólio da Petrobrás no setor petróleo. As atividades continuaram a ser monopólio da União, mas passaram a poder ser exercidas por outras empresas, mediante concessão, autorização ou contratação sob o regime de partilha de produção. Porém, quase não houve investimento privado no setor petróleo brasileiro e a Petrobrás continuou a dominar o mercado interno.

FHC articulou várias ações que visavam privatizar a Petrobrás e chegou até a tentar mudar o nome da companhia para Petrobrax, mas enfrentou resistência de diversos setores da sociedade, inclusive dos próprios trabalhadores da Petrobrás, que em 1995 fizeram uma greve de um mês contra a venda da estatal.

Fernando Henrique não conseguiu privatizar a Petrobrás, mas em 1999 abriu o capital da empresa para o mercado internacional com a venda de 30% de ações na bolsa de Nova Iorque.

A descoberta do pré-sal, anunciada em 2006, ampliou ainda mais a cobiça do mercado privado pela Petrobras. A reviravolta no cenário político brasileiro iniciada em 2016, com a deposição da presidente Dilma Rousseff e a tomada de poder por governos de postura neoliberal, foi um “prato cheio” para que esses interesses começassem a ser atendidos.

A partir de então, a Petrobrás vem passando por um processo de desmonte e de favorecimento do mercado especulativo que a fez deixar de lado o seu papel de estatal voltada ao desenvolvimento econômico e social do país para se tornar uma empresa que vislumbra o lucro de seus acionistas privados. O resultado é a constante venda de reservas de petróleo, subsidiárias e unidades de refino, em um processo de privatização fatiada da companhia.

O mais recente patrimônio a ser vendido foi a Usina do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul-PR, a 150 km de Curitiba. É uma unidade que registrou lucro aproximado de R$ 300 milhões em 2021, mas foi negociada com o grupo canadense Forbes & Manhattan por US$ 33 milhões, cerca de R$ 170 milhões na cotação atual, em uma operação que beira a ficção cinematográfica, envolvendo fraudes, traição e espionagem industrial (vide reportagem da Carta Capital).

Para o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina, a Petrobrás é símbolo da resistência do povo brasileiro e da luta constante por soberania nacional. Infelizmente, hoje a empresa está direcionada a atender acionistas privados, a grande maioria estrangeiro, e somente a mudança na condução política do país pode fazer a Petrobrás voltar a assumir o seu papel enquanto empresa estatal, a serviço do povo brasileiro.

Mais uma vez a sociedade brasileira precisa se mobilizar, pois a luta pelo petróleo para o povo nunca se fez tão necessária.