Ulisses Maia assina Termo de Cooperação em projeto de habitação social
A Prefeitura de Maringá avança em projetos de habitação popular. Além da criação das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), a gestão Ulisses Maia trabalha para melhorar as moradias precárias de pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio da Lei de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). O Termo de Cooperação para desenvolver projetos foi assinado nesta quinta-feira, 20, no Auditório Hélio Moreira, no Paço Municipal. Também participaram da cerimônia representantes nacionais dos segmentos envolvidos.
A Prefeitura elaborou a Lei 16.459/2022, sobre a ATHIS, que foi aprovada pela Câmara de Vereadores. O programa relaciona habitação, ação social e saúde, dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Organizações das Nações Unidades (ONU). Serão beneficiadas famílias de baixa renda, com até três salários mínimos mensais. O programa será um teste e poderá ser aplicado em todo o País. “Temos uma gestão participativa. Nosso objetivo é acertar e melhorar a vida das pessoas”, destacou o prefeito Ulisses Maia.
Ao todo, 31 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) fizeram treinamento para verificar as condições das residências e levantar os dados, que serão analisados pela gestão municipal. Os agentes receberam o diploma de capacitação nesta quinta-feira, 20. “A lei embasa o acesso aos serviços de assistência técnica de arquitetura e engenharia para regularizações, reformas e requalificação das edificações para famílias carentes”, comenta o secretário de Urbanismo, Estevão Palmieri.
O diagnóstico será realizado no começo de 2023, considerando situações como casas sem banheiro, fiação da rede elétrica descascada, mofo no interior, paredes sem revestimento, falta de serviços básicos como água e luz, entre outros. “Esses aspectos são os que têm influência direta na qualidade de vida e contribuem para problemas na saúde dos moradores. A partir disso, serão elaborados projetos para reformar as casas que têm estrutura precária”, reforça Palmieri.
Participam dos projetos e da solenidade as secretarias municipais de Saúde, de Urbanismo e Habitação (Seurbh) e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (Ipplam), além da Fundação João Pinheiro, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Câmara de Vereadores, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, Observatório das Metrópoles, Instituto de Arquitetos do Brasil, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, entre outros.
Debate – Também nesta quinta-feira, 20, às 19h, no Auditório Hélio Moreira, ocorrerá o Circuito Urbano 2022 ONU Habitat, com o tema “Saúde e Moradia: integrando dados e ações práticas”. Trata-se de um painel com apresentação de projetos e debates sobre temas como déficit habitacional, territórios sociais, casa saudável, diagnóstico habitacional, entre outros. A inscrição pode ser feita pela internet (clique aqui) .
