Governo americano faz novas exigências para visto EB-5

O Visto EB-5 para investidores no Brasil é um visto de imigrante que permite que investidores no Brasil e seus dependentes solicitem um green card (residência permanente). Um green card concede uma estadia indefinida nos Estados Unidos. Recentemente, mudanças mais rígidas no valor de investimento foram feitas pelo governo americano, sendo necessário que aqueles que desejam se tornar um cidadãos estadunidenses fiquem atentos aos novos requisitos.

O Brasil é o 5º entre os 10 principais países que solicitaram o Visto EB-5 nos dados de 2019, com um total de 496 vistos emitidos de acordo com o Congressional Research Service. A mudança para os EUA é a principal força motriz para os investidores brasileiros solicitarem o visto EB-5 devido a questões econômicas e políticas em seu país. O visto EB5 para investidores no Brasil permite que eles expandam seus negócios e obtenham uma educação nos EUA para seus filhos.

A mudança foi realizada pelo Congresso dos Estados Unidos com o propósito de fazer a correção monetária e equalização com o mesmo tipo de visto em outros países.

Ou seja, o valor sofreu apenas uma correção, já que a mesma nunca foi feita desde a criação do programa em 1990.

A principal mudança foi o valor que o candidato precisa investir em algum projeto nos Estados Unidos para se candidatar ao visto de investidor. Até 20 de novembro, o mínimo necessário para investir era US$ 500 mil. Agora, este valor sobe para US$ 900 mil.

Os projetos que recebem investimento são definidos pelo governo norte-americano e precisam estar localizadas nas Targeted Employment Areas (TEA). Essas são áreas com taxas de desemprego acima da média estadual, e são escolhidas para estimular o desenvolvimento e a geração de empregos. Os projetos escolhidos costumam ser hoteis, resorts, cassinos, estádios de futebol, entre outros.

Pela regra anterior essas áreas eram definidas pelos governos estaduais. Agora o Departamento de Segurança Doméstica dos Estados Unidos dará a palavra final sobre a escolha dos projetos.

O candidato também pode optar por desenvolver o próprio projeto empreendedor em uma TEA. Neste caso, o valor do investimento mínimo subiu de USD 1 milhão para USD 1,8 milhão.

O que é o Visto EB-5 para Investidores no Brasil?

O Visto EB-5 para investidores no Brasil é um visto de imigrante para investidores elegíveis no Brasil para obter um green card (residência permanente) nos Estados Unidos. Ter um green card permite que os investidores brasileiros e seus dependentes qualificados permaneçam e vivam nos EUA permanentemente. O Visto EB5 para investidores no Brasil exige um investimento mínimo de capital em uma empresa nos EUA. O investimento deve criar um mínimo de 10 empregos em tempo integral para cidadãos americanos.

Para o brasileiro e especialista do mercado imobiliário e financeiro, Lucio Santana, CEO da Royal Mortgage USA: “O principal objetivo é a cidadania permanente americana. Ricos investidores brasileiros estão procurando maneiras de se mudar para o exterior por causa da agitação política, instabilidade econômica e altas taxas de criminalidade em seu país. A residência permanente permite que os investidores brasileiros permaneçam nos EUA indefinidamente com seus dependentes. Adquirir a cidadania americana dá ao investidor brasileiro o direito de votar e obter um passaporte americano. Além da maior vantagem para um empresário que é o investimento empresarial dos Estados Unidos.”

Ainda para ele: “Os investidores brasileiros têm fortes laços com o estado da Flórida, tanto no setor de negócios quanto no de turismo. A estreita parceria comercial torna Miami, Flórida, uma escolha específica para os investidores do Brasil. Um investidor brasileiro pode conseguir empregos nos EUA, incluindo empregos no governo, ou abrir um ou vários negócios, ou simplesmente levar uma vida de aposentado sem qualquer restrição relacionada a emprego ou patrocínio, além da criação dos filhos com ensino de qualidade e eficaz”.
Quais são os requisitos para um visto EB-5 para investidores no Brasil?

Os investidores do Brasil que solicitam o visto EB5 precisam atender ao seguintes requisitos para se qualificar para o programa.

Valor de Investimento: O investimento para um Visto EB-5 para investidores no Brasil deve estar “em risco” de acordo com os Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS).

O valor mínimo de investimento para o Visto EB-5 para investidores brasileiros é de $800.000 (R$ 4.131.360 reais) para uma Área de Emprego Alvo (região de altas taxas de desemprego).

Fonte de renda: o investimento é de $1.050.000 (R$ 5.422.410 reais) para uma área de emprego não-alvo. O investimento EB5 pode vir de qualquer uma das seguintes fontes:

• Herança
• Lucros do negócio
• Salários/vencimentos
• Empréstimos de uma instituição financeira ou de um indivíduo
• Presentes de um indivíduo

Criação de emprego: o investimento empresarial dos EUA deve criar um mínimo de 10 empregos em tempo integral para os americanos.

Para finalizar, segundo Lucio: “É importante escolher um consultor de investimentos que tenha experiência no mercado americano, assim a assertividade e garantia são muito maiores que dará certo e um advogado de imigração. Além de encontrar um projeto de investimentos que atenda aos requisitos para o visto EB-5.”