Região Sul: entidades podem participar de seleção para prestar serviço de radiodifusão comunitária em 46 municípios
Três editais foram publicados no Diário Oficial da União neta quinta-feira (12). Associações têm 60 dias para preencher formulário e enviar documentação para o Ministério das Comunicações (MCom)
Brasília-DF, 12/01/2023 — Na região Sul, 46 municípios podem receber rádios comunitárias. É que o Ministério das Comunicações lançou, nesta quinta-feira (12), três editais para selecionar entidades para executar serviço. No total, os certames atingem 216 municípios de 23 estados. São canais em Frequência modulada (FM) e as outorgas concedidas para as fundações ou associações sem fins lucrativos terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade. A inscrição se dá por meio do envio de documentação nos moldes do edital e pelo preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal.
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Vinte municípios no Rio Grande do Sul, 16 no Paraná e outros 10 em Santa Catarina foram comtemplados. A seleção foi publicada pela Secretaria de Radiodifusão (Serad) do Ministério das Comunicações (MCom) e se soma a mais um edital aberto até 30 de janeiro que disponibilizará mais 71 canais em 19 estados. No total, o Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.
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“O serviço de radiodifusão comunitária tem o papel fundamental de democratizar o acesso à informação em todo o país, além de levar cultura e entretenimento para a população”, ressaltou o secretário de Radiodifusão substituto, William Zambelli.
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FORMULÁRIO ELETRÔNICO — Para participar do Edital, as entidades devem preencher o formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Nele, é necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter acesso aos serviços eletrônicos. Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. A documentação será analisada pela secretaria de Radiodifusão após o término do prazo indicado. Todo o processo é eletrônico.
Ascom MCom
