Governo Lula estuda perdão das dívidas do empréstimo consignado ao Auxílio Brasil
O ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou nesta quarta-feira (4) que os beneficiários do Auxílio Brasil que se endividaram com empréstimos consignados serão atendidos no programa Desenrola Brasil. De acordo com a pasta, são cerca de 3,5 milhões de pessoas, que contrataram um total de R$ 9,5 bilhões em empréstimos. Dias promete dar “atenção especial” a essas pessoas, dada a dificuldade em arcarem com as dívidas.
“É grave o problema dos endividados do Auxílio Brasil, no chamado consignado. Primeiro, já do ponto de vista da própria legalidade. O programa foi usado, no período de eleição, com objetivos claramente eleitorais”, disse o ministro.
Segundo ele, a questão envolve não somente resolver a grave situação de inadimplência, mas permitir novamente o acesso dessas famílias ao consumo. “Essas pessoas precisam de um auxílio não só para regularizar a vida, mas são importantes também como fator econômico. É essencial trazer essas pessoas de volta para a economia”, completou o ministro.
Bolsonaro, eleitoreiro e irresponsável
O governo Bolsonaro lançou o empréstimo consignado ao Auxílio Brasil em agosto do ano passado, às vésperas das eleições, com juros de até 4,99% ao mês (79% ao ano). Em situação de pobreza muitas vezes extrema, quem recebia o auxílio podia pedir também um empréstimo de até 40% do valor do auxílio – o que podia completar a despesa de momento com alimentação ou aluguel, por exemplo.
Na ocasião, a proposta foi duramente criticada por beneficiar principalmente as instituições financeiras. Isso porque, nessa modalidade, o valor das parcelas do empréstimo fica retido automaticamente. No mês seguinte ao do empréstimo, o valor do auxílio a receber pelas famílias em situação de vulnerabilidade já vinha com o desconto da prestação do empréstimo. Ou seja, pior ficava a situação da renda de quem já tinha pouca ou nenhuma.
Nesse sentido, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão do consignado. A Caixa Econômica Federal chegou a suspender por 24 horas a concessão dos empréstimos. Por outro lado, grandes bancos privados – como Bradesco e Itaú – preferiram não atuar nessa modalidade de empréstimo, em função do risco de inadimplência.
Hoje, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, disse que o novo governo deve discutir com a Caixa um eventual perdão das dívidas do consignado ao auxílio para as famílias de baixa renda. Ele não descarta que o próprio banco público venha a arcar com os débitos.
Desenrola
Já o Desenrola Brasil será um programa mais amplo. A intenção é reduzir a carga sobre cerca de 80 milhões de pessoas em situação de inadimplência no Brasil. O intuito é o mesmo: além de garantir o restabelecimento do “nome limpo”, a medida é importante para estimular a volta da capacidade de consumo dessas famílias.
De acordo com o governo federal, o projeto está em fase de desenvolvimento, e envolve diversos ministérios. “Tão logo o projeto esteja pronto, certamente o presidente Lula vai lançar para o Brasil. E essa área relacionada ao antigo Auxílio Brasil será tratada, entre outros endividados do Brasil inteiro, das mais diferentes áreas”, ressaltou o ministro Wellington Dias.
Fonte: Rede Brasil Atual
