PT apoia reforma tributária proposta por Haddad para impulsionar crescimento e empregos no País
Zeca Dirceu disse estar otimista com a aprovação da reforma tributária ainda neste semestre. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para tratar do tema. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o relator e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) coordenador do grupo. O texto da reforma tributária está pronto e não vai começar do zero. No encontro com a bancada, Haddad assinalou que a reforma tributária será essencial para turbinar a economia do País.
No encontro com o ministro da Fazenda, os parlamentares solicitaram medidas de apoio a pequenas e médias empresas e a agricultores familiares. Manifestaram também apoio às declarações do presidente Lula contrárias à taxa de juros de 13,75% mantida pelo Banco Central.
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Os deputados também pediram a correção da tabela do imposto de renda, o aumento real do salário mínimo e a implementação do Desenrola, programa de refinanciamento de dívidas de pessoas físicas. Essas três medidas vão atender mais de 60 milhões de brasileiros, na estimativa de Zeca Dirceu.
Para o líder do PT, a taxa do BC é “inexplicável, não existe nada igual no mundo”. Ele criticou o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e os diretores da instituição por manterem taxas estratosféricas de juros, na contramão de bancos centrais como o dos EUA e da União Europeia, onde a inflação é maior que a do Brasil.
“O povo brasileiro passa fome, o desemprego é altíssimo, as empresas não captam empréstimos para investir por causa da taxa de juros. É uma política totalmente errada a do Banco Central”, disse o parlamentar. A taxa de juros real do Brasil é de 8% ao ano, a mais alta do planeta.
Pautas prioritárias
A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara e no Senado, estão em discussão algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) que têm o propósito de modificar as normas de tributação. Três delas (PEC 45/19 e PEC 7/20, na Câmara, e PEC 110/19, no Senado) foram objeto de debate nos últimos anos.
A PEC 7, aprovada na comissão especial, pretende cobrar o imposto sobre o consumo apenas na venda final ao consumidor, permite aos estados a adoção de alíquotas complementares de Imposto de Renda e busca retirar encargos da folha de salários. As duas outras propostas têm um mecanismo que busca descontar o imposto pago em fases anteriores.
Em 2020 e 2021, o deputado Aguinaldo Ribeiro produziu um relatório, unificando os textos das PECs 45 e 110. A PEC 45, que chegou a ser avocada para ser votada diretamente pelo Plenário, foi baseada em estudos realizados pelo novo secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy.
(Liderança do PT na Câmara dos Deputados
