Bancada do PT trabalha para aprovar MP dos combustíveis, afirma Zeca Dirceu

Em entrevista a Globo News, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), destacou as ações do governo Lula sobre o preço dos combustíveis e falou a respeito do lucro recorde de mais de R$ 180 bilhões que a Petrobras alcançou em 2022, gerando mais lucros aos acionistas. O petista também garantiu que na Câmara dos Deputados não haverá CPI dos atos terroristas do dia 8 de janeiro.

Segundo o deputado, a bancada do PT e a Federação Brasil da Esperança trabalham para ajudar a aprovar a Medida Provisória (MP 1163/23) da desoneração dos combustíveis. “Já estamos dialogando com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e com os outros partidos. O líder do Governo, deputado José Guimarães (PT-CE), tem feito um trabalho importante nesse sentido, e eu acredito que com o passar dos meses – nós temos quatro meses – essa ideia será amadurecida”.

A MP que entrou em vigor nessa quarta-feira (1), prevê a reoneração parcial dos combustíveis. Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano, o governo elevará o imposto de exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões.

O líder do PT parabenizou a medida encontrada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Ele conseguiu equilibrar uma medida que atende as necessidades e os interesses da Petrobras, atende as necessidades do país do ponto de vista de arrecadar e ter equilíbrio fiscal, e também de não prejudicar quem está lá na ponta e não pode pagar um combustível tão caro”, disse Dirceu.

Lucro da Petrobras
Para Zeca Dirceu a taxação nas exportações impacta muito pouco nos lucros das petroleiras. “O ministro Fernando Haddad apresentou documentos, os quais mostram que o impacto é de apenas 1% no lucro que as empresas que exportam petróleo tiveram, entre elas a Petrobras. Então, não é uma taxação tão grande assim, não vai inviabilizar o negócio das petroleiras. Até porque, a Petrobras está tendo lucros que são exorbitantes, R$ 188 bilhões, é o maio lucro da história da Petrobras”, frisou.

Zeca Dirceu completou dizendo que é importante a Petrobras ter lucro, mas que o preço dos combustíveis não pode estar tão alto que prejudique a população. “A Petrobras precisa ter lucro, vai continuar tendo lucro, mas isso tem que ser equilibrado com um preço de combustível que permita controlar a inflação – é importante para a população –, que permita que o país consiga se desenvolver, ser competitivo. Então, esse equilíbrio vai ser encontrado pelo Conselho de Administração da Petrobras e pelo novo presidente”.

O parlamentar assegurou que tudo será feito segundo as regras da Empresa. “Em abril haverá uma troca significativa do Conselho [da Petrobras] e tudo será feito seguindo as regras de governança, de transparência, com diálogo com o mercado financeiro, com quem tem ações da Petrobras. Ninguém quer ficar no prejuízo, mas o País – até porque é uma empresa pública, ela foi construída com o dinheiro de cada brasileiro – precisa ter a Petrobras como sua aliada do seu desenvolvimento”.

Gás de Cozinha
Zeca Dirceu lembrou que o gás de cozinha e o diesel não tiveram os tributos reonerados. “Quando você congela o gás de cozinha mostra o compromisso do presidente Lula com o povo mais pobre desse país. Quando você congela e não reonera novamente o Diesel mostra a preocupação do presidente Lula com a área de transporte do país, com o controle da inflação”.

CPI
Ao ser questionado sobre a movimentação dos bolsonaristas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos terroristas do dia 8 de janeiro, Zeca Dirceu disse que a CPI visa a vitimizar os terroristas e culpar aqueles que buscaram punição aos culpados. “Essa CPI quer inverter os fatos que aconteceram no dia 8 de janeiro. Ela quer transformar os criminosos que tentaram dar um golpe – que destruíram o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Governo e o Congresso nacional – em vítimas. E querem transformar quem agiu no rigor da lei, como fez exemplarmente o ministro Flavio Dino [Justiça], como fez o presidente Lula, em vilão. É inaceitável isso”.

Para ele, o Congresso Nacional precisa se ocupar com temas que mexem com a vida das pessoas, como por exemplo, “combater a fome, a miséria e em melhorar os programas de transferência de renda”. Zeca Dirceu reforçou que os órgãos de segurança estão garantindo que os culpados sejam punidos.

“As investigações estão avançando, as pessoas estão sendo presas. Quem podia ser libertado foi libertado, 108 pessoas no início dessa semana que estavam presas foram soltas. Há por parte da justiça, por parte das polícias e por parte dos governos, uma ação efetiva de investigação”. E completou: “Os deputados vão retirar as assinaturas, na Câmara dos Deputados, pelo menos, não vai haver CPI”, assegurou Zeca Dirceu.